08/04/2020
As fiscalizações das altas dos preços de produtos como álcool em gel, máscaras e luvas continuam a todo vapor. A operação está sendo realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) com o objetivo de coibir práticas abusivas que possam lesar os direitos dos consumidores. As ocorrem em Salvador e Camaçari, Região Metropolitana da capital baiana.
Deflagrada no dia 16 de março, as fiscalizações acontecem em farmácias e estabelecimentos comercias que comercializam esses produtos, utilizados na prevenção ao Covid-19. Até esta quarta-feira (8), só nas visitas in loco, 113 estabelecimentos já foram fiscalizados e, destes, 55 foram notificados. Apenas um local foi autuado por venda de produto proibido.
“A operação é em resposta as mais de mil denúncias que foram recebidas pelo órgão. A participação do consumidor é fundamental para que as práticas abusivas sejam coibidas, assegurando assim, preços justos e produtos confiáveis nas prateleiras dos estabelecimentos”, sinalizou Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
Além das fiscalizações presenciais, o Procon também está averiguando os sites de compras. Foram 125 sites fiscalizados e 29 teve infrações encontradas. “Com a orientação para ficar em de casa, a compra online se tornou uma importante alternativa para que os consumidores adquiram seus produtos de forma mais segura. Por isso, nestes meios também podem surgir práticas abusivas, e é nosso dever buscar as justificativas junto as empresas”, esclareceu Vilas Boas. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.