Secretaria de Direitos Humanos irá monitorar as apreensões de adolescentes durante Carnaval

“Adolescente: proteja!” é o mote da campanha que a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) vai lançar no Carnaval de Salvador, na próxima sexta-feira, às 15h, na Casa da Proteção dos Direitos Humanos – Casa DH (Rua Frei Vicente, nº 10, Pelourinho). O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Geraldo Reis, e a equipe da SJDHDS vão apresentar as ações de proteção, que incluem o acompanhamento e registro das apreensões de adolescentes pela polícia e o

Cerca de 40 agentes de direitos humanos capacitados vão participar da campanha “Adolescente: proteja!”, fazendo o monitoramento das apreensões realizadas pela Delegacia de Atendimento ao Adolescente Infrator – DAI. O trabalho vai acontecer nos quatro postos da DAI (delegacia especializada em apurar atos infracionais praticados por adolescentes) instalados nos circuitos: Posto Piedade (atrás do prédio da Polícia Civil), Posto Passeio Público, Posto Shopping Barra (Estacionamento próximo à Perini), Posto Ondina - Av. Ademar de Barros (próximo à Praça do Monumento das Gordinhas).

As ocorrências serão encaminhadas, ao final de cada dia, para sistematização e análise na Casa DH, gerando relatórios diários para a Defensoria Pública estadual e para o Observatório das Violações dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Plantão Integrado). Os dados serão comparados aos relatórios da DAI.

O objetivo da ação é evitar casos de violação de direitos durante as ações policiais realizadas especificamente na apreensão de crianças e adolescentes. “Pela primeira vez, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, promove uma iniciativa para assegurar a proteção dos adolescentes apreendidos durante o carnaval. Não podemos aceitar que a festa sirva de motivo para negligenciarmos o dever de proteger este público”, diz o secretário Geraldo Reis.

A superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Anhamona de Brito, explica que “a prática de atos infracionais durante a folia e, às vezes, a sua mera suspeita servem como motivadores para que esses adolescentes, em diversas situações, sejam conduzidos e retidos em espaços inadequados, sendo que este público precisa, na verdade, ser protegido. Há uma preocupação e mobilização das instituições de Estado para que, conjuntamente, consigamos reduzir este e outros tipos de danos”.    

CASA DH recebe denúncias de abuso e violência

Denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, tráfico de pessoas, tortura e outras situações de violência e ameaça à vida poderão ser feitas, durante o carnaval, na Casa da Proteção dos Direitos Humanos – Casa DH, iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). A Casa DH estará funcionando no Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia (NEPT), localizado na Rua Frei Vicente, nº 10, Pelourinho, das 15h à 1h, durante os dias da folia.

Para refrear qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes, também será desenvolvido um trabalho de conscientização e prevenção, com a distribuição de materiais informativos. A Casa DH servirá ainda como espaço de convergência de informações relativas aos serviços prestados por órgãos e instituições parceiras no período da folia, para diversas populações estratégicas: Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria de Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento da Polícia Técnica).

Serviço

O que: Lançamento da campanha “Adolescente: Proteja!” na Casa DH

Data: sexta-feira, 13/02, às 15h

Local: Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia (NEPT). Rua Frei Vicente, nº 10, Pelourinho, SSA-BA

Fone da casa DH: 71 3266-0131

Fones da DAI: 71 3116-2123 / 2121

Horário de funcionamento durante o carnaval: das 15h à 1h da madrugada

Responsável: SJDHDS / Governo da Bahia

Ascom/SJDHDS: 71 3115-9882