09/05/2019
Intitulada de Operação Bem - Me- Quer, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), realizou, nesta quinta-feira (9), fiscalizações em pontos comerciais para identificar possíveis infrações que possam lesar o consumidor, cometidas pelos lojistas na precificação de presentes para o Dia das Mães. Hoje, a operação aconteceu no Shopping Barra, em Salvador.
Segundo o Diretor de Fiscalização do Órgão, Iratan Vilas Boas, a operação é de suma importância para evitar que práticas abusivas como a comercialização de produtos fora do prazo de validade e vendas casadas, aconteçam. “É uma data especial, as lojas conseguem altos lucros e muitas delas se aproveitam do período e cometem práticas abusivas. Por isso, o Procon-BA intensifica o trabalho para evitar que uma data tão especial se torne um transtorno”, pontuou Vilas Boas.
Segundo o órgão, das 75 lojas vistoriadas, foram identificadas irregularidades em 13, até o momento. Os fornecedores autuados sofrem processo administrativo com direito a ampla defesa, havendo a reincidência, as empresas ficam sujeitas a multas, que podem chegar até R$ 6 mil. Na segunda fase da operação, nesta sexta-feira (10), os agentes fiscais irão vistoriar as floriculturas.
No Dia das Mães, o fluxo de pessoas que vão às compras aumenta substancialmente, aquecendo a economia e perdendo, em número de vendas, apenas para o Natal. No entanto, nem sempre o consumidor é respeitado com base nas regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), por isso, o Procon-BA intensifica as vistorias nesses períodos festivos.
Ainda de acordo com o diretor de fiscalização, “as irregularidades mais comuns são a falta de transparência nos preços; produtos em local de difícil acesso; e propaganda enganosa”, esclareceu Iratan. Identificada a irregularidade, os agentes autuam o estabelecimento, que podem fazer as correções no ato da vistoria. Passado o prazo determinado para a correção, as empresas têm até dez dias para entrar com a defesa.