05/11/2015
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), por meio de sua Diretoria de Fiscalização, autuou o clube de compras SAM´S Club, localizado na Avenida Antonio Carlos Magalhães, no bairro do Itaigara, pela comercialização de produtos com prazo de validade expirado e perecíveis acondicionados inadequadamente.
A fiscalização foi realizada em atendimento às denúncias do Ceacon- Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor / Ministério Público da Bahia. No estabelecimento foram encontrados #OOPS#akes, uvas congeladas, kiwis com prazo de validade vencido, e também potes de sorvetes em embalagens deterioradas e mal acondicionadas. Os produtos citados foram descartados pelos prepostos do estabelecimento, a fim de diminuir os riscos aos consumidores do SAM´S Club.
De acordo com o superintendente do Procon-Bahia, Marcos Medrado, as autuações foram realizadas para garantir o direito à saúde e à segurança dos consumidores baianos. “É fundamental que a população se mobilize e denuncie,sempre, todos os estabelecimentos que agirem contra o Código de Defesa do Consumidor”, completou.
O SAM´s CLUB terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão.