10/12/2018
Com 30 artigos e traduzida para mais de 500 idiomas ao redor do mundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa nesta segunda-feira (10), 70 anos. Elaborada durante dois anos e aprovada em 1948, em Paris, o texto é o mais importante documento de reconhecimento dos direitos básicos e liberdades fundamentais de todos os seres humanos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos serviu de inspiração para a Constituição de vários países ao redor do mundo. No documento, aprovado por unanimidade pelos 48 países presentes na reunião (à época a ONU contava com 58 países membros), são condenados o racismo, a tortura, a barbárie e a escravidão, além de defender o asilo para pessoas perseguidas, a educação gratuita e a igualdade entre todos os seres humanos, "sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição", afirma o texto.
Para o superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Emiliano José, a declaração é um marco na defesa dos direitos de todas as pessoas. "Eu acho que é uma declaração absolutamente essencial. É um marco na luta a favor dos direitos humanos. Quando falamos dos direitos humanos, nós estamos falando do direito à habitação, à saúde, à segurança, à água, ao saneamento, à agricultura familiar. Essas são coisas essenciais na vida, que faltam na humanidade hoje de maneira clara", afirma o superintendente.
Além dos artigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos aponta, no Preâmbulo, as razões pelas quais o documento foi elaborado: "Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum".
Na Bahia, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) é a responsável pela garantia, promoção e atuação na esfera dos direitos humanos e sociais da população. Por meio de programas de proteção às vítimas; defesa e proteção de crianças e adolescentes, idosos, povos indígenas, público LGBT e idosos, a SJDHDS tem atuado para prevenir, apurar e acompanhar casos de violações de direitos, além de promover a importância dos direitos humanos como essenciais para todas as pessoas.
Ainda de acordo com o superintendente Emiliano José, o Governo do Estado da Bahia continuará atuando na proteção e garantia de todos os direitos humanos e sociais da população baiana. "O Governo do Estado da Bahia seguirá o seu caminho de defesa dos direitos humanos com base na lei. Não se trata apenas de observar os direitos humanos como uma questão de segurança. Segurança é a proteção do cidadão, mas é, também, os direitos humanos vinculados às políticas sociais de habitação, de saúde, da agricultura familiar, ações que o governo tem dado atenção", finaliza.
Clique aqui e confira na íntegra a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos serviu de inspiração para a Constituição de vários países ao redor do mundo. No documento, aprovado por unanimidade pelos 48 países presentes na reunião (à época a ONU contava com 58 países membros), são condenados o racismo, a tortura, a barbárie e a escravidão, além de defender o asilo para pessoas perseguidas, a educação gratuita e a igualdade entre todos os seres humanos, "sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição", afirma o texto.
Para o superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Emiliano José, a declaração é um marco na defesa dos direitos de todas as pessoas. "Eu acho que é uma declaração absolutamente essencial. É um marco na luta a favor dos direitos humanos. Quando falamos dos direitos humanos, nós estamos falando do direito à habitação, à saúde, à segurança, à água, ao saneamento, à agricultura familiar. Essas são coisas essenciais na vida, que faltam na humanidade hoje de maneira clara", afirma o superintendente.
Além dos artigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos aponta, no Preâmbulo, as razões pelas quais o documento foi elaborado: "Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum".
Na Bahia, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) é a responsável pela garantia, promoção e atuação na esfera dos direitos humanos e sociais da população. Por meio de programas de proteção às vítimas; defesa e proteção de crianças e adolescentes, idosos, povos indígenas, público LGBT e idosos, a SJDHDS tem atuado para prevenir, apurar e acompanhar casos de violações de direitos, além de promover a importância dos direitos humanos como essenciais para todas as pessoas.
Ainda de acordo com o superintendente Emiliano José, o Governo do Estado da Bahia continuará atuando na proteção e garantia de todos os direitos humanos e sociais da população baiana. "O Governo do Estado da Bahia seguirá o seu caminho de defesa dos direitos humanos com base na lei. Não se trata apenas de observar os direitos humanos como uma questão de segurança. Segurança é a proteção do cidadão, mas é, também, os direitos humanos vinculados às políticas sociais de habitação, de saúde, da agricultura familiar, ações que o governo tem dado atenção", finaliza.
Clique aqui e confira na íntegra a Declaração Universal dos Direitos Humanos.