11/03/2016
A Bahia é o primeiro estado a integrar o tema LGBT na Agenda Bahia do Trabalho Decente, iniciativa que prevê uma ocupação produtiva adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. O anúncio foi feito na manhã dessa sexta – feira (13), durante a abertura do Encontro para inserção da população LGBT no mundo do trabalho, no Hotel Sol Barra, em Salvador.
Para traçar estratégias de inserção e permanência da população LGBT nesse âmbito, representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Organização Internacional do Trabalho (OIT), dialogaram com os delegados da sociedade civil e do poder público dos 27 territórios de identidade do estado, público-alvo da III Conferência Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
O painel trouxe também informações sobre as políticas públicas de qualificação profissional do Governo do Estado, a exemplo dos programas Qualifica Bahia (Setre), que promove qualificação social e profissionalpara inclusão de trabalhadores em diferentes setores, Serviço de Intermediação para o Trabalho (SINE) e o Programa de Apoio ao Trabalhador Autônomo (Patra/Setre).
De acordo com a superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da Justiça Social, Anhamona de Brito, “o encontro precisa repercutir no fortalecimento da Agenda do Trabalho Decente para gerar insumos, que servirão na elaboração de políticas de inclusão da população LGBT, no mercado de trabalho de maneira ampla e efetiva”. A mesa de abertura ainda contou com a participação de Vinícius Alves, coordenador estadual de Política LGBT, Odinete Damasceno, da Setre, Thaís Dumet, da OIT, Amélia Maroux,vice-presidente do Conselho Estadual LGBT.
Sistematização - Depois da plenária, foram realizadas oficinas sobre acesso a crédito e financiamento, mediação de mão de obra e trabalho autônomo, economia solidária, qualificação profissional e empreendedorismo individual. Ao final da ação, as principais demandas pontuadas pelos ativistas LGBT, foram sistematizadas e servirão de embasamento para a implantação de ações voltadas para a população LGBT.