25/09/2020
O abrigamento para pessoas vulneráveis em tempos de pandemia: o caso da população em situação de rua em Salvador foi o tema do Seminário Posse e Propriedade da Terra, promovido nesta quinta-feira (24), pela Unijorge. O debate contou com a participação do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins.
Numa fala ampla, Carlos Martins abordou o papel da Secretaria e trabalhos por ela desenvolvidos, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade social na Bahia. O secretário exaltou a importância do Sistema Único de Assistência Social ( SUAS) e lamentou os cortes sofridos pela assistência social no Brasil, defendendo ainda a urgência de se estabelecer um percentual mínimo de recursos federais destinados à assistência social. Defendeu ainda o direito à moradia, para garantir a dignidade das pessoas.
“A pandemia escancarou as desigualdades sociais do Brasil. Não é mais possível que a sociedade feche os olhos para a realidade das pessoas em situação de rua. O país precisa de projeto de nação, a República não conseguiu mitigar os graves problemas sociais que temos, em especial no que diz respeito aos direitos humanos e à dignidade das pessoas”, disse ele.
Segundo Carlos Martins, políticas sociais é uma das prioridades do Governo da Bahia, que destina mais de R$ 50 milhões ao cofinanciamento da Assistência Social, assegurando serviços e benefícios socioassitenciais nos 417 municípios do estado. Só para ações destinadas a população de rua, são repassados mais de R$ 4.252.000,00. O Programa Corra Pro Abraço, Serviço Especializado em Abordagem Social, Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua e o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias também foram alguns dos pontos citados.
No âmbito dos trabalhos da SJDHDS, Carlos Martins ainda destacou a atuação do Programa Corra pro Abraço, que no período da pandemia, já distribuiu mais 7.700 kits-lanche e 9.400 kits de higiene pessoal, além de oferecer oficinas e atividades de arte-educação, como ferramenta transformadora de vidas e que mostram que outros caminhos são possíveis.
Destinado aos alunos do curso de direito da Unijorge, o seminário foi aberto pela professora Cleonice Lima e mediado pela professora Cínzia Barreto. Contando também com a participação de Sueli Oliveira, Coordenadora Nacional do Movimento da População de Rua, Ravena Lima, sub-coordenadora de Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza do Município de Salvador, Fabiana Miranda, defensora pública do Estado da Bahia e Edvaldo Vivas, promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia.