RESUMO DE APOSTILAMENTO 03/2026 – CONTRATO 014/2025

PROCESSO Nº 031.20128.2026.0000837-91. A Diretora-Presidente da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos – Bahiafarma, RESOLVE: Mandar expedir a presente Apostila ao Contrato nº 014/2025, para conceder reajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com base no índice de 5,0961% (cinco inteiros e novecentos e sessenta e um décimos de milésimo por cento) INPC (IBGE), apurado no período de 01/10/2024 a 30/09/2025. O valor contratual será acrescido de R$ 236.206,32 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e seis reais e trinta e dois centavos), passando de R$ 4.635.040,99 (quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quarenta reais e noventa e nove centavos) para R$ 4.871.247,31 (quatro milhões, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos). Data da Assinatura: 30/09/2026. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES - Diretora-Presidente da Fundação Bahiafarma