Contexto
A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos – Bahiafarma é um laboratório farmacêutico público, filiado à Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB) e inserido na política nacional para o fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde (CEIS), ação considerada estratégica pelo Governo
Federal para a soberania nacional e um dos vetores para o desenvolvimento econômico do Brasil.
Parcerias para Desenvolvimento Produtivo – PDP
As PDPs constituem-se como uma estratégia muito importante para fazer avançar o Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS), criado em Portaria MS nº 837/2012, com o objetivo de fortalecer os produtores públicos de medicamentos, hemoderivados, vacinas e outros insumos, promovendo a infraestrutura de produção e inovação em saúde. As PDPs estão previstas pela Portaria do MS nº 837, de abril de 2012, e tem como objetivo principal ampliar o acesso a medicamentos e produtos para a saúde no âmbito do SUS. São acordos de cooperação firmados entre instituições públicas e empresas privadas visando à produção pública, por meio de transferência e internalização e capacitação produtiva nacional das tecnologias em saúde, para o atendimento às demandas do
Sistema Único de Saúde (SUS). (Saiba mais sobre PDPs clicando aqui).
As parcerias são firmadas por um prazo predefinido e, durante o período do contrato da PDP, a responsável pela produção do princípio ativo tem exclusividade comercial no fornecimento para o SUS, enquanto se compromete a transferir as tecnologias de
produção à instituição pública. Após o prazo para a transferência de tecnologia, o laboratório público fica credenciado a produzir o medicamento de forma autônoma, visando atender à demanda nacional.
Outras Parcerias
A Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) assim como a Politica Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, lançada pelo Ministério da Saúde em 2005, e suas regulamentações, preveem outras modalidades de parcerias, além das PDPs, no sentido de aproximar universidades, centros de pesquisas e empresas, ampliando as possibilidades de inovação tecnológica em saúde dentro CEIS, de modo a constituir um
sistema nacional de inovação em saúde, integrando pesquisa e desenvolvimento e tecnologia ao setor de produtos e serviços de saúde.
A Bahiafarma, em consonância com os objetivos do Ministério da Saúde e do governo da Bahia de fortalecimento do CEIS, tem prospectado projetos de parcerias para a implementação da produção, considerando a análise estratégica da demanda do mercado público no SUS e a sustentabilidade econômica. Desde a sua criação a nova Bahiafarma vem acumulando experiência em contratos de PDPs. Atualmente, a indústria conta com uma planta industrial multipropósito, destinada à produção de medicamentos sólidos orais e busca identificar novas parcerias, com o propósito de otimizar e diversificar seu parque fabril.
Cooperação
Compreendendo o seu papel de laboratório estratégico para o SUS, especialmente para a Bahia e Região Nordeste, a Bahiafarma tem buscado estabelecer uma aproximação com as universidades públicas do estado, visando convênios de cooperação técnica, por meio dos quais serão firmadas parcerias para a pesquisa, desenvolvimento e formação de recursos humanos na área farmacêutica.
A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos – Bahiafarma é um laboratório farmacêutico público, filiado à Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB) e inserido na política nacional para o fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde (CEIS), ação considerada estratégica pelo Governo
Federal para a soberania nacional e um dos vetores para o desenvolvimento econômico do Brasil.
Parcerias para Desenvolvimento Produtivo – PDP
As PDPs constituem-se como uma estratégia muito importante para fazer avançar o Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS), criado em Portaria MS nº 837/2012, com o objetivo de fortalecer os produtores públicos de medicamentos, hemoderivados, vacinas e outros insumos, promovendo a infraestrutura de produção e inovação em saúde. As PDPs estão previstas pela Portaria do MS nº 837, de abril de 2012, e tem como objetivo principal ampliar o acesso a medicamentos e produtos para a saúde no âmbito do SUS. São acordos de cooperação firmados entre instituições públicas e empresas privadas visando à produção pública, por meio de transferência e internalização e capacitação produtiva nacional das tecnologias em saúde, para o atendimento às demandas do
Sistema Único de Saúde (SUS). (Saiba mais sobre PDPs clicando aqui).
As parcerias são firmadas por um prazo predefinido e, durante o período do contrato da PDP, a responsável pela produção do princípio ativo tem exclusividade comercial no fornecimento para o SUS, enquanto se compromete a transferir as tecnologias de
produção à instituição pública. Após o prazo para a transferência de tecnologia, o laboratório público fica credenciado a produzir o medicamento de forma autônoma, visando atender à demanda nacional.
Outras Parcerias
A Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) assim como a Politica Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, lançada pelo Ministério da Saúde em 2005, e suas regulamentações, preveem outras modalidades de parcerias, além das PDPs, no sentido de aproximar universidades, centros de pesquisas e empresas, ampliando as possibilidades de inovação tecnológica em saúde dentro CEIS, de modo a constituir um
sistema nacional de inovação em saúde, integrando pesquisa e desenvolvimento e tecnologia ao setor de produtos e serviços de saúde.
A Bahiafarma, em consonância com os objetivos do Ministério da Saúde e do governo da Bahia de fortalecimento do CEIS, tem prospectado projetos de parcerias para a implementação da produção, considerando a análise estratégica da demanda do mercado público no SUS e a sustentabilidade econômica. Desde a sua criação a nova Bahiafarma vem acumulando experiência em contratos de PDPs. Atualmente, a indústria conta com uma planta industrial multipropósito, destinada à produção de medicamentos sólidos orais e busca identificar novas parcerias, com o propósito de otimizar e diversificar seu parque fabril.
Cooperação
Compreendendo o seu papel de laboratório estratégico para o SUS, especialmente para a Bahia e Região Nordeste, a Bahiafarma tem buscado estabelecer uma aproximação com as universidades públicas do estado, visando convênios de cooperação técnica, por meio dos quais serão firmadas parcerias para a pesquisa, desenvolvimento e formação de recursos humanos na área farmacêutica.