EDITAL DE LICITAÇÃO: Processo Similar ao Pregão Eletrônico nº 002/2026
PROCESSO SEI N°: 033.7432.2026.0000353-84
OBJETO: Aquisição de 10 (Dez) embarcações artesanais, 18 (Dezoito) motores de popa para embarcação de 6,5 HP, com partida elétrica, acionamento com embreagem e 10 (Dez) motores de popa, movido a gasolina 2 tempos 15 Hp, para embarcações de pesca artesanal.
FUNDAMENTO LEGAL: Esta Licitação será regida pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da BAHIA PESCA S.A. (RILC), pela Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 (ME e EPP), Lei nº 14.133/2021, no que couber, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente edital.
SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO: Endereço Eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Recebimento das Propostas: das 09:30 horas do dia 15/06/2026 até às 10:00 horas do dia 17/06/2026 (horário de Brasília/DF) no endereço eletrônico descrito acima.
Início da Sessão Pública: às 10:00 horas do dia 17/06/2026 (horário de Brasília/DF)
INFORMAÇÕES PARA CONTATО:
COPEL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO)
Endereço: Av. Milton Santos, n. 967, Ondina CЕР 40170-110 Salvador-Bahia
E-mail: copel.copel1@bahiapesca.ba.gov.br
Telefone: (71) 3116-7156
Salvador, 02 de junho de 2026
Edital_Barco_e_motor_002.2026_final.pdf
Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2026