ATO 02/2026 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE ELEGIBILIDADE
CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE GOVERNANÇA COORPORATIVA - EXERCÍCIO 2025
CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE GOVERNANÇA COORPORATIVA – EXERCÍCIO 2024
CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - EXERCÍCIO 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO/TERMO DE COLABORAÇÃO 01.2025
CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE
CONVÊNIOS INSTITUCIONAIS VIGENTES
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ENCARREGADA
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE
PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2025 CELEBRADO ENTRE BAHIA PESCA E CTS
PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2024 CELEBRADO ENTRE BAHIA PESCA E CTS
PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2023 CELEBRADO ENTRE BAHIA PESCA E CTS
POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS
POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA BAHIA PESCA S/A
POLÍTICA DE IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA BAHIA PESCA
POLÍTICA DE TRANSAÇÕES COM PARTES
RELATÓRIO DE ENTRADAS DE BENS, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 À 31/12/2025
REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 85/2025 - Majoração dos valores de dispensa de licitação
TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2023 CELEBRADO ENTRE A BAHIA PESCA E CTS
TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2024 CELEBRADO ENTRE A BAHIA PESCA E CT
TERMO DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO COM O PROGRAMA BAHIA INTEGRIDADE PÚBLICA
TERMOS DE COLABORAÇÃO VIGENTES
- TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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