EDITAL DE LICITAÇÃO: Processo Similar ao Pregão Eletrônico nº 004/2026
PROCESSO SEI N°: 033.7432.2026.0000673-16
OBJETO: aquisição de um conjunto de equipamentos de apoio à produção do pescado, denominado Kit Marisqueira, na quantidade de 735 unidades, compostos por caixa térmica, carro de mão, facão, sapatilha aquática e cinturão porta-ferramentas, destinados ao apoio produtivo de pescadoras, marisqueiras e demais trabalhadoras da pesca artesanal atendidas pelos programas, projetos e ações de assistência técnica e extensão pesqueira desenvolvidos pela BAHIA PESCA S.A.
FUNDAMENTO LEGAL: Esta Licitação será regida pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da BAHIA PESCA S.A. (RILC), pela Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 (ME e EPP), Lei nº 14.133/2021, no que couber, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente edital.
SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO: Endereço Eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 01/07/2026 até às 10:00 horas do dia 07/07/2026 (horário de Brasília/DF) no endereço eletrônico descrito acima.
Início da Sessão Pública: às 10:00 horas do dia 07/07/2026 (horário de Brasília/DF)
INFORMAÇÕES PARA CONTATО:
COPEL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO)
Endereço: Av. Milton Santos, n. 967, Ondina CЕР 40170-110 Salvador-Bahia
E-mail: copel.copel1@bahiapesca.ba.gov.br
Telefone: (71) 3116-7156
Salvador, 18 de junho de 2026
Edital_PE_004.2026.pdf
Edital_PE_004.2026