EDITAL DE LICITAÇÃO 005/2026 - Processo Similar ao Pregão Eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO: Processo Similar ao Pregão Eletrônico nº 005/2026

PROCESSO SEI N°: 032.4941.2026.0003125-65

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, equipamentos, armas, munições, meios de comunicação, supervisão e demais recursos necessários, nas unidades da BAHIA PESCA S.A., conforme o Termo de Referência. I .2. A adjudicação será pelo menor preço global do lote único, formado por nove itens de posto, sem prejuízo da medição e do pagamento pelos preços unitários de cada tipo de posto efetivamente executado.

FUNDAMENTO LEGAL: A licitação será regida, prioritariamente, pela Lei Federal no 13.303/2016 e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da BAHIA PESCA S.A. - RILC. Aplicam-se, ainda, a Lei Complementar no 123/2006, a legislação trabalhista, previdenciária, tributária e de segurança privada e, exclusivamente quanto ao rito similar ao pregão e no que for compatível, a Lei Federal no 14.133/2021, conforme os arts. 181 e 182 do RILC.

SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO: Endereço Eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br

Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 12/08/2026 até às 09:00 horas do dia 17/08/2026 (horário de Brasília/DF) no endereço eletrônico descrito acima.

Início da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 17/08/2026 (horário de Brasília/DF)

INFORMAÇÕES PARA CONTATО:

COPEL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO)

Endereço: Av. Milton Santos, n. 967, Ondina CЕР 40170-110 Salvador-Bahia

E-mail: copel.copel1@bahiapesca.ba.gov.br

Telefone: (71) 3116-7156

Salvador, 03 de agosto de 2026