AVISO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - BAHIA PESCA S/A.
Processo SEI BAHIA nº 033.7432.2026.0000367-80
Objeto: O Estado da Bahia, por intermédio da BAHIA PESCA S/A torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração com a Bahia Pesca S.A., com vistas à execução do Projeto “Elas à Frente da Pesca”, no âmbito do Centro Vocacional Territorial Tecnológico do Pescado, localizado no município de Santo Amaro, vinculado ao Plano Plurianual 2024-2027, por meio do:
Programa 417 – Campo Sustentável Compromisso
3 – Promover Ações de Inclusão Produtiva para Produtores de Médio e Pequeno Porte
Iniciativa 006 – Número de Pescadores, Aquicultores Assistidos com ATER
Data/hora limite para encaminhamento de propostas: 28/09/2026, até as 17h para entrega presencial ou recebimento físico e até as 23h59 para envio digital, pelo seguinte e-mail: jorge.figueiredo@bahiapesca. ba.gov.br.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através do endereço eletrônico: http://www.bahiapesca.ba.gov.br .
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no endereço: Av. Milton Santos, 967 - Ondina, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17h00, pelo telefone (71) 3116-7120 ou pelo e-mail: jorge.figueiredo@bahiapesca.ba.gov.br.
Salvador/BA, 26/08/2026.
JOSÉ GEORGE SANTANA DA HORA JÚNIOR
Presidente da Bahia Pesca S/A
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