A Bahia Pesca participou de um encontro institucional com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, da Secretaria Regional do Trabalho e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), com o objetivo de discutir a participação do estado da Bahia no programa nacional voltado ao fomento e à inclusão produtiva na pesca artesanal, com foco nas mulheres pescadoras e nos jovens filhos de pescadores.
Estiveram presentes no encontro Carlos Augusto Gonçalves, secretário de Proteção ao Trabalhador; Sandro Pereira Silva, diretor do Departamento de Gestão de Fundos; e João Paulo Ferreira Machado, diretor do Departamento de Gestão de Benefícios, ambos do MTE. A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi representada por Antônio Almérico Lima, professor adjunto do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade da instituição.
Também participaram Rosane Porto, coordenadora executiva da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE/BA); Luciana Mota, superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva de Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM/BA); e Thiago da Cruz, da SRT/BA-SPT-SEB.
A Bahia Pesca esteve representada por Jorge Figueiredo, assessor especial e coordenador do projeto Elas à Frente da Pesca; José Roberto Pantaleão, coordenador de Pesca Artesanal; e Milena Khoury, coordenadora técnica.
O programa tem como objetivo ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda para mulheres pescadoras e filhos de pescadores artesanais de todo o Brasil que atendam aos critérios de elegibilidade, incluindo a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e o recebimento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso. A iniciativa prevê ações de formação, orientação técnica e apoio ao desenvolvimento das atividades produtivas, contribuindo para o fortalecimento e o desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras.
Em reconhecimento ao trabalho que já vem sendo desenvolvido, incluindo ações de estruturação, infraestrutura e atendimento às comunidades, os estados da Bahia e do Pará foram contemplados para a etapa inicial de implementação do programa nacional.
Durante o encontro, a Bahia Pesca apresentou seu portfólio de projetos e ações, com destaque para o projeto Elas à Frente da Pesca, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres. A apresentação evidenciou experiências já consolidadas no fortalecimento da participação e da autonomia produtiva das mulheres que atuam na pesca.
A Bahia Pesca reafirma seu compromisso com a articulação institucional e a construção de iniciativas que promovam a inclusão produtiva, a geração de trabalho e renda, a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca e o fortalecimento da pesca artesanal na Bahia.