Os investimentos realizados pelo Governo do Estado, para o desenvolvimento da agricultura familiar, em comunidades quilombolas, são cada vez mais evidentes. Só por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), são mais de R$ 68 milhões direcionados a 5.173 famílias quilombolas.
Nesta terça-feira (22), esses esforços foram ressaltados durante a apresentação de um diagnóstico sobre a agricultura familiar quilombola na Bahia produzido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), em parceria com a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), em Webinar sobre o tema.
A coordenadora de projetos da Ecam, Meline Machado, destacou a importância dos dados para o reconhecimento das comunidades quilombolas. “Informação também é reconhecimento. Então, precisamos utilizar esses dados coletados dos biomas Caatinga e Cerrado para avançar e dar visibilidade aos esforços da agricultura familiar quilombola”.
Além da Bahia, os estados do Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Tocantins e comunidade quilombola de Mesquita (GO), foram foco dessa primeira etapa da pesquisa, que continuará pelos próximos 15 meses, dando a devolutiva dos dados para os quilombos mapeados, parceiros da sociedade civil e órgãos públicos. O diagnóstico já pode ser acessado em conaq.org.br.
Regularização fundiária dos quilombos
Na oportunidade, a gestora da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR), Camila Batista, tratou de outro ponto essencial para o reconhecimento e fortalecimento das comunidades quilombolas, que é a regularização fundiária.
“A regularização fundiária é fundamental para o reconhecimento das comunidades rurais, pois promove o reconhecimento cultura, da ancestralidade e do matriarcado antes invisibilizado”.
No total, a CDA prevê a conclusão dos processos de regularização fundiária de 13 áreas quilombolas, até o fim do primeiro semestre de 2022, totalizando 1.800 famílias beneficiadas. Serão mais famílias quilombolas com terras próprias, o que representa mais produção e mais renda para as comunidades.