Concessão de passagens

A concessão de passagens é um dos muitos mecanismos adotados pela Sudesb em apoio ao esporte de rendimento. É por meio deste instrumento que muitos atletas ranqueados podem garantir seu deslocamento para participar de competições esportivas municipais, estaduais, nacionais e internacionais.
As concessões podem ser disponibilizadas por meio de passagens aéreas, terrestres e locação de ônibus.
 
Veja como funciona:
 
Quem pode solicitar: as federações esportivas do estado da Bahia. Essas entidades devem fazer um ofício dirigido à Diretoria Geral da Sudesb, em papel timbrado, solicitando o apoio para participação do atleta em competições esportivas e protocolá-lo na sede provisória da Sudesb (Rua dos Rádioamadores, 159-357 - Pituaçu, Salvador-BA 41740-090 - acesso à rua pela Av. Pinto de Aguiar). 
No entanto, o atleta que já recebe algum apoio de programas do Governo, a exemplo do Bolsa Esporte e do FazAtleta, não tem direito ao benefício da passagem.
 
O documento deve conter obrigatoriamente as seguintes informações:
 

•Período, local da competição, entidade realizadora e instituições que apoiam o evento – Federações, Confederações, Comitê Olímpico  Brasileiro, Comitê Olímpico Internacional etc;
•    Ranking estadual e nacional do (s) atleta (s);
•    Encarte do evento;
•    Documento oficial de convocação. 

Para concessão de passagens terrestres ou locação de ônibus, a federação deve encaminhar a solicitação com até UM MÊS de antecedência e constar uma relação, em EXCEL, com as seguintes informações: 
 
Nome completo dos atletas; 
RG; 
Data de nascimento; 
CPF; 
Contato telefone; 
Dia, hora e local de saída e dia de retorno.

Na solicitação de concessão de passagens aéreas, para competições nacionais, devem constar as seguintes informações: nome (s) completo (s), endereço, CEP, RG, CPF, e-mails e número de telefones para contato. 
 
Caso a competição seja internacional, é necessário fornecer o (s) número (s) do (s) passaporte (s).
 
ATENÇÃO: As solicitações devem ser encaminhadas à Sudesb com prazo mínimo  de 30 dias (um mês) de antecedência da data de viagem.
 

Critérios: as solicitações de passagens serão aceitas para atletas ranqueados, registrados em uma federação esportiva e que irão disputar competições oficiais. No caso das modalidades coletivas, a federação deve informar a posição ocupada pela equipe nas últimas competições disputadas. 
 

Observação: Toda  solicitação formalizada na Sudesb será submetida à avaliação técnica e orçamentária, devendo a mesma estar acompanha pelo número de protocolo.
 
 
Modelo de ofício para solicitação de passagem terrestre (passagem individual ou ônibus)
Modelo de ofício para solicitação de passagem aérea 
Declaração para uso de transporte por ônibus 
 
Como acompanhar o pedido: a Sudesb responderá à solicitação, por meio de ofício.

 

OBRIGAÇÃO DO BENEFICIADO/A: o/a atleta que receber o benefício deverá fazer o registro fotográfico da sua participação no evento, assim com postar imagens do mesmo nas redes sociais, divulgando a sua participação na competição/prova e marcando  sempre o perfil oficial da Sudesb no Instagram (@sudesbesporte).  
 

IMPORTANTE OBSERVAR: Em caso de não ocorrer o embarque, ou seja a viagem, o/a atleta ou até mesmo a Federação deverá informar o cancelamento à SUDESB  antes da data da viagem programada. Essa comunicação deve ser feita por meio de Ofício à Diretoria da Sudesb, visando  cumprir as responsabilidades aos procedimentos no que se referem à aquisição de passagens aéreas e terrestres conforme previsão do Decreto Estadual nº 16.106 de 29/05/2015.
  
Prestação de contas:

Para toda concessão de passagem atendida pela Sudesb, as federeções devem encaminhar,   posteriormente,  relatório de prestação de contas, conforme formulário aqui apresentado. Após preenchido, o documento deve ser protocolado na Sudesb. 
 
Caso isso não ocorra num prazo de até 10 dias, tanto a federação como o (s) atleta(s) ficam suspensos em apresentar novas solicitações.