A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), informa que, diferente do que publicado por matéria de destaque no portal BNews neste domingo, 15, não existe obra executada pelo órgão objetivo de avaliação e, por consequência, não aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) neste momento.
Em relação ao convênio em apreciação pelo TCE no momento, trata-se da execução de um programa social em parceria com o Ministério do Esporte, do Programa Esporte e Lazer pela Cidade (Pelc), através de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), constituído em 2016 e iniciado em 2017, atendendo a 30 mil baianos nos 27 territórios de identidade.
A decisão publicada em relação ao contrato 01/2017 foi da Segunda Câmara e ainda cabe recurso ao Pleno do Tribunal, segundo a entidade executora informou à Sudesb, que esclareceu que houve um equívoco do conselheiro do TCE na apreciação da prestação de contas ao não levar em consideração a devolução dos recursos já realizada em 2020 - questionada pela Sudesb, a entidade enviou o comprovante de devolução que está em anexo.
A Sudesb segue aguardando e acompanhando atentamente o desfecho da análise da prestação de contas pelo TCE, como também se coloca à disposição do Tribunal para quaisquer esclarecimentos.
Ascom Sudesb