Gestores públicos de 24 municípios baianos e servidores que atuam nos arquivos públicos municipais participaram do VII Encontro Baiano de Arquivos Municipais (EBAM), que ocorreu nos dias 10 e 11 de novembro no Arquivo Público do Estado da Bahia, unidade vinculada à Fundação Pedro Calmon/ Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Na ocasião foi lançada a Cartilha Arquivos & Sociedade, em parceria com a Associação de Arquivistas da Bahia (AABA). Participaram da mesa de abertura, Zulu Araújo, diretor Geral da Fundação Pedro Calmon (FPC)/ Secult, Maria Teresa Matos, diretora do Arquivo Público do Estado da Bahia/FPC, Hildenise Novo, diretora do Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (ICI-Ufba), Herbet Menezes Dorea Filho, presidente da Associação dos Arquivistas da Bahia (AABA) e Sérgio Armando Diniz Guerra Filho, presidente da Associação Nacional de História – Seção Bahia (ANPUH/Bahia).
O diretor da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo, frisou que o encontro é uma oportunidade fundamental para estabelecer uma aproximação entre gestores dos arquivos municipais na sociedade. “O diálogo é fundamental para sensibilizar e convencer os prefeitos do interior do nosso estado da importância dos arquivos públicos municipais. Arquivo Público não é lugar de guardar coisa velha, Arquivo Público é onde guardamos nossa memória, que é a administrativa, política e social das cidades. Por isso é importante mantermos este diálogo, para que se possam fortalecer por meio de uma rede, esses arquivos já existentes e criar novos”, pontuou. Com relação à cartilha, que orienta nos quesitos planejamento e administração de arquivos públicos, lançada no evento, Araújo acrescentou: “É um mecanismo de orientação, pois é uma ferramenta para que os administradores, gestores e o público em geral tomem ciência da importância dos arquivos públicos municipais e estaduais e do Arquivo Nacional a fim de manter, preservar e difundir a nossa documentação”.
A diretora do Arquivo Público do Estado da Bahia, Maria Teresa Matos, acrescentou que o evento visa mobilizar e integrar ações cooperativas voltadas para o setor de Arquivo. “O evento possibilita a troca de experiências e estimula as práticas de desenvolvimento arquivístico a fim de assegurar a preservação e a difusão do patrimônio documental do Estado da Bahia”, destacou.
Municípios - Presente no evento, o secretário de Cultura e Turismo da cidade de Cachoeira, José Luiz, destacou que o evento é extremamente positivo para difundir reflexões sobre a manutenção dos arquivos públicos municipais. “O Arquivo Público Municipal de Cachoeira tem um acervo bastante importante para o Recôncavo, mas não tem condições financeiras de fazer a manutenção, restauração, catalogação e a higienização porque é algo complexo, principalmente para quem não tem a mínima formação para lidar com a manipulação deste material”.
Também participando do encontro estava o secretário Municipal de Administração de Vitória da Conquista, Márcio Gino Melo, que falou da importância de conhecer novas informações de planejamentos sobre arquivos. “Estamos aqui para acumular mais experiência no sentido de fortalecer nosso Arquivo Municipal, que é o Afonso Silvestre, não somente do ponto de vista jurídico e administrativo, mas tecnicamente, para implementar todas as providências, para guardar a memória, a história e os documentos como efetivamente devem ser tratados da nossa cidade”, disse.
Em sua palestra, Dolmicia Borges, coordenadora do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) fez uma sensibilização quanto ao dever do poder público com a gestão de documentos. “Apesar do Conselho já atuar há mais de 20 anos, tem sido muito lenta essa transformação e conscientização por parte das autoridades públicas quanto ao dever de disponibilizar documentos e informações públicas. A principal dificuldade é que não existe a gestão de documentos e tudo é feito ao sabor das administrações, então em determinadas gestões, existem gestores que são mais conscientes do que outros e, ao longo do tempo, isso acarretou em extravios de documentos, destruições de documentos sem critérios, por isso é importante conscientizarmos sobre a importância, resguardo e uso da documentação”, enfatizou. Já o presidente da Associação dos Arquivistas da Bahia (AABA), Herbet Menezes Dorea Filho destacou também a finalidade da cartilha. “Ela orienta no planejamento e na administração de arquivos públicos municipais e estaduais e serve como ferramenta para o resguardo e preservação de documentos nos arquivos”.
Arquivo Público – Com 125 anos, o Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da Fundação Pedro Calmon/Secretaria de Cultura do Estado (FPC/SecultBA), é a segunda mais importante instituição arquivística pública do país. Em seu extenso e rico patrimônio estão custodiados documentos produzidos e acumulados no período colonial, monárquico e republicano brasileiro, que são diariamente consultados por pesquisadores de todo Brasil e de outros países. Um acervo organizado e estruturado desde 1890, quando o então governador do Estado da Bahia, Manoel Victorino Pereira, por meio de Ato, criou o Arquivo Público.