REGIMENTO E ESTATUTO

  • Altera Finalidade da FPC - Clique aqui
  • Aprova as alterações e a consolidação do Estatuto da FPC - Clique aqui
  • Aprova o Regimento da FPC - Clique aqui
  • LEI Nº 4.662 de 29 de Abril de 1986. Autoriza o Poder Executivo a instituir a FPC - Clique aqui 
  • LEI Nº 9.582 de 12 de Julho de 2005. Altera a Lei 4.662 de 29 de abril de 1986 e dá outras providências - Clique aqui
  • Regimento da Fundação Pedro Calmon - Clique aqui
  • Estatuto da Fundação Pedro Calmon - Clique aqui
  • LEI Nº 12.365 de 30 de Novembro de 2011. Dispões sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura e dá outras providências - Clique aqui
  • Legislação da Cultura na Bahia - clique aqui
  • Portaria com eleição dos membros dos Colegiados Setoriais - Clique aqui
  • Portaria com eleição dos membros dos Colegiados Setoriais (continuação) - Clique aqui
  • Plano estadual do Livro e Leitura - Clique