Segunda maior instituição pública arquivística do país, o Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) – unidade vinculada à Fundação Pedro Calmon/SecultBA – recebeu mais de 3.200 pessoas ao longo de todo ano de 2015. Dentre estas, estão pesquisadores acadêmicos-científicos e cidadãos em busca de seus direitos e de comprovação de cidadania, além de concluintes de cursos de graduação para produção de monografias, segundo relatório estatístico da unidade.
A Sala de Consulta de Manuscritos e Impressos e a Sala de Consulta de Documentos em suporte Microfilmes, por exemplo, recebeu 2.430 destes pesquisadores, que utilizaram dos serviços e documentos disponíveis nas Seções – do Colonial/Provincial, do Republicano, do Judiciário, da Alfândega, dos Arquivos Privados, do Legislativo e da Microfilmagem. Para atender a este público, foram disponibilizados cerca de 12 mil documentos. O Arquivo Público do Estado – que completou 126 anos em janeiro – custodia documentos únicos que remontam do período colonial, monárquico e republicano brasileiro. São exemplos destes, as Cartas Régias – 1648 a 1821 que, reunidas em 122 volumes, perfazem um quantitativo de 68.894 páginas, inscritas no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco (MOWBrasil), em 2013.
Acervo
Dentre os que buscam os serviços desta instituição centenária, localizada na Baixa de Quintas, estão profissionais de áreas como História, Arquitetura, Filosofia, Direito, Educação, Genealogia, Meio Ambiente e até Medicina, dentre outras áreas de estudo. Os acervos mais requisitados estão sob a guarda da Coordenação de Arquivos Permanentes, na seção de Arquivos do Judiciário, com destaque especial para documentos como inventários e registros de escrituras/livros de notas. Ainda de acordo com relatório do Arquivo Público, na Seção de Arquivos Privados a procura intensa tem se destacado em busca das fotografias da cidade do Salvador e do Recôncavo, principalmente, tendo alcançado um quantitativo de 268 fotografias consultadas.
Além de custodiar documentos históricos e disponibilizar consultoria aos pesquisadores que buscam o Arquivo, em Salvador e à distância, o Arquivo Público, enquanto instituição vinculada à Secretaria de Cultura do Estado, por meio da Fundação Pedro Calmon, presta assistência técnica aos Arquivos Municipais. Nesta função, em 2015, o APEB prestou assistência a 17 Prefeituras do Estado da Bahia, com vistas à criação, estruturação, implantação e/ou fortalecimento de Arquivos Públicos Municipais. Com isto, a Fundação Pedro Calmon busca qualificar a tomada de decisão, o controle e a transparência das ações governamentais, possibilitando o direito ao acesso à informação e à memória, contribuindo para o pleno exercício da cidadania.
Arquivo Público – Com 126 anos, o Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da Fundação Pedro Calmon/Secretaria de Cultura do Estado (FPC/SecultBA), é a segunda mais importante instituição arquivística pública do país. Em seu extenso e rico patrimônio estão custodiados documentos produzidos e acumulados no período colonial, monárquico e republicano brasileiro, que são diariamente consultados por pesquisadores de todo Brasil e de outros países. Um acervo organizado e estruturado desde 1890, quando o então governador do Estado da Bahia, Manoel Victorino Pereira, por meio de Ato, criou o Arquivo Público.