Conhecido no âmbito nacional e internacional como um dos mais importantes arquivos públicos estaduais do Brasil, o Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) – vinculado à Fundação Pedro Calmon/ SecultBA, guarda parte significativa da memória da Bahia e do Brasil. Neste ano, a Sala de Consulta de Manuscritos e Impressos recebeu a média mensal de 460 pesquisadores de diversos locais do país e do mundo.
Os conjuntos documentais “Tribunal da Relação do Estado do Brasil e da Bahia: 1652-1822”; “Registros de Entrada de Passageiros no Porto de Salvador: 1855 a 1964” e “Cartas Régias 1648-1821” confirmam o valor excepcional do acervo custodiado, ao serem nominados “Memória do Mundo” pela UNESCO, em 2008, 2010 e 2013 respectivamente. “Boa parte das minhas pesquisas para a conclusão do curso de graduação em História foi encontrada na sala de consulta do APEB. Os técnicos foram muito solícitos e me ajudaram a desenvolver uma metodologia de estudos sobre os documentos relacionados aos portos marítimos da Bahia”, disse a graduanda em História, Ana Paula Xavier.
De acordo com a diretora do APEB, Teresa Matos, dentre os documentos mais procurados pelos estudantes e pesquisadores, estão cartas régias e de liberdade, entrada e saída de passageiros pelos portos marítimos e livros de notas dos tabeliões, fundamentais para escrita da história social e econômica da Bahia. Ainda segundo Tereza, graduandos, mestrandos e mestres, doutores e pós-doutores são os que mais pesquisam no local. Da Bahia, muitos são residentes dos municípios de Brumado, Cachoeira, Caetité, Canavieiras, Feira de Santana, São Félix e Salvador, dentre outros.
A procedência de pesquisadores de outros estados do Brasil e de outros países também é grande, como Fortaleza, Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Guarulhos e Aracaju, além da África do Sul, Inglaterra, Itália, França, Portugal e Estados Unidos.
Cadastro - Os arquivos são importantes instrumentos de gestão, indispensáveis à transparência, a efetividade administrativa e ao desenvolvimento político e social, além de garantir o direito à informação e à memória. Os interessados em ter acesso aos documentos alocados na Sala de Consulta de Manuscritos e Impressos do APEB devem preencher uma ficha de inscrição que deve ser validada por um atendente mediante apresentação de documento de identidade e comprovante de residência. O cadastro é disponibilizado no local, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, e precisa ser renovado anualmente.
Para solicitar vistas aos documentos, o pesquisador deve anotar e entregar a um atendente todas as indicações relativas ao documento. As solicitações ocorrem de segunda a sexta-feira, entre 8h30 e 11h, e entre as 14h e 16h30, horário limite para ingresso da Sala de Consulta. O APEB recomenda a reserva de documentos com 24 horas de antecedência, já que a reserva não é feita por telefone ou e-mail.
Regras - Cada usuário pode consultar até 25 volumes por dia. O prazo para consulta de um documento é de no máximo 15 dias; não havendo solicitação por parte de outro usuário, o prazo se estenderá por mais 15 dias.
Arquivo Público – Com 126 anos, o Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da Fundação Pedro Calmon/Secretaria de Cultura do Estado (FPC/SecultBA), é a segunda mais importante instituição arquivística pública do país. Em seu extenso e rico patrimônio estão custodiados documentos produzidos e acumulados no período colonial, monárquico e republicano brasileiro, que são diariamente consultados por pesquisadores de todo Brasil e de outros países. Um acervo organizado e estruturado desde 1890, quando o então governador do Estado da Bahia, Manoel Victorino Pereira, por meio de Ato, criou o Arquivo Público.