Nesta terça-feira (14), a Biblioteca Central do Estado da Bahia, unidade da Fundação Pedro Calmon, recebeu a Dra. Mabel Freitas, o Dr. Carlos Eduardo e o Dr. Misael França, para a roda de conversa: Afrorreflexões sobre grilhões escravagistas contemporâneos. A atividade teve o objetivo de abordar as dificuldades sofridas pela população negra após a Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888. Ao longo desses anos, a luta do movimento negro de combate ao racismo, possibilitou muitos avanços, mas ainda há muito por se fazer. Esses, e outros temas, foram abordados na roda que teve a mediação do Chefe de Gabinete da FPC, Caruso Costa.
O Dr. Carlos Eduardo Santana trouxe abordagens sobre a importância do 14 de maio e do movimento negro na luta por reparação histórica.
“O 13 de maio não nos representa! Toda uma luta antecedeu essa data e o movimento negro tem um papel importante nessa pauta. A sociedade brasileira pautava o ideal de que nós realmente tínhamos alcançado a liberdade. Não era possível falar de racismo no Brasil durante o golpe civil militar, por exemplo. É importante saber como o movimento negro pautou a Revolta de Búzios, a necessidade de conhecermos uma história que foi nos negada. Portanto, 14 de maio é uma data que traduz toda uma experiência de luta constituída pelos quilombos, entidades que vão para as ruas, afoxés, outras experiências de enfrentamento, e é a partir daí que se pensa em reparação histórica”, explicou Santana.
A Dra. Mabel Freitas, que, em parceria recente com a Fundação Pedro Calmon, destinou 440 exemplares do livro “Educação Antirracista com gosto de dendê e cheiro de pitanga: oríentações pedagógicas negrorreferenciadas, que serão distribuídos aos municípios baianos, destacou que: “Falar do 14 de maio é falar das portas que são abertas. Refletir quais lugares ainda não cheguei, é pensar na quantidade de jovens negros assassinados, refletir o não lugar das pessoas negras. Esses corpos precisam caminhar e é muito importante que a gente pense nessa data, nas leis pseudo abolicionistas. Exaltar o 14 de maio é compreender que nem todos chegam lá, pois não é só o ingresso, mas a permanência. Mas também é sobre falar do que conquistamos, pois nós também queremos parar de falar de dor”.
O Dr. Misael França enfatizou sobre a racialização no sistema de justiça criminal, e as narrativas Antirracistas em Movimento na Sociedade e no Direito.
“Um espaço de poder como a advocacia é e sempre foi racista e como tal encontra uma maneira de expressar de alguma forma que aqui não é o seu lugar. É necessário pensar a racialização do sistema de justiça criminal, na política criminal que combate pessoas e não drogas, e que escolheu os nossos. A presença negra nos espaços de poder ainda é minoritária, o nosso sistema de justiça criminal ainda se revela como um abismo, separando as pessoas sob o caráter sócio criminal. A questão racial diz respeito a toda sociedade brasileira, e trazendo essas afrorreflexões para uma mesa como essa, é porque também temos o que comemorar e dar visibilidade as nossas conquistas”.
Representando a FPC, Caruso Costa, destacou o papel da instituição no enfretamento ao racismo: “Por isso a necessidade das intervenções das políticas reparatórias e a importância de entender o processo pós-abolição, como as desigualdades sociais ainda são presentes. Através da FPC a gente tenta intervir diretamente através das políticas, o livro e a leitura são ações diretas no enfrentamento a desigualdade racial”, finalizou.
