Primeira escola de ensino superior criada no Brasil completa 217 anos nesta terça (18)
Durante a passagem do príncipe regente de Portugal, D. João VI em Salvador, foi criado por Carta Régia a Escola de Cirurgia da Bahia no dia 18 de fevereiro de 1808. Este documento de valor histórico inestimável é preservado pelo Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), unidade da Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa).
O documento foi digitalizado pelo Arquivo e está disponível no AtoM (acrônimo de “Acesso à Memória”), software de fonte aberta, gratuito, para uso de pesquisas. Completando 217 anos nesta terça-feira (18), o espaço atualmente chamado de Faculdade de Medicina da Bahia (FAMEB) é a primeira escola de ensino superior criada no Brasil.
A Carta Régia era o documento oficial assinado por um monarca, ou seja, por Rei, Rainha, ou Príncipe Regente e enviada para uma autoridade local. Era por meio delas que muitas decisões eram tomadas e determinadas, seja em relação à política, economia, justiça, etc. Como explica a historiadora e coordenadora de Acesso e Difusão de Documentos do APEB, Bárbara Saldanha.
“Em 2013, a Série documental Cartas Régias 1648 a 1821 foi nominada pelo Comitê Nacional do Programa Memória do Mundo da UNESCO, no Registro Nacional do Brasil. A preservação de parte dessa série documental foi objeto do Projeto Cartas Régias século XIX (1805 a 1821) custodiadas pelo APEB/FPC: descrição, indexação, restauração, digitalização e encadernação, subsidiadas através da XXII Convocatória de Apoios a Projetos Arquivísticos do Programa Iberarchivos, do Ministério da Cultura da Espanha. Isso demonstra a relevância nacional dessa documentação para a memória e história da Bahia e do Brasil”.
Como destaca a historiadora: “As Cartas Régias são importantes fontes documentais para o conhecimento das duas primeiras décadas do século XIX, décadas que antecederam a independência do Brasil. Com a vinda da Família Real Portuguesa ao Brasil, Salvador passou a ser sede do Governo Português por 36 dias, de 22 de janeiro a 26 de fevereiro 1808. Foi em Salvador que o Príncipe Regente D. João expediu as primeiras Cartas Régias no Brasil”.
Entre as Cartas Régias expedidas, está a Carta de Criação da Escola de Cirurgia da Bahia, datada de 18 de fevereiro de 1808, sendo a primeira instituição de ensino superior do Brasil. A criação da escola foi proposta pelo Doutor Jose Corrêa Picanço, Cirurgião Mor do Reino. A escola foi instalada no Hospital Real Militar da Bahia, no antigo Colégio dos Jesuítas, no Terreiro de Jesus.
Estes e outros documentos podem ser conferidos no link: http://www.atom.fpc.ba.gov.br/index.php/cartas-regias-1856