CHAMAMENTO PÚBLICO COM OBJETIVO DE PROMOVER BOLSAS CULTURAIS PARA A ODUN - COMPANHIA DE DANÇA DO CURSO PROFISSIONAL DA ESCOLA DE DANÇA DA FUNCEB
1. DISPOSITIVOS LEGAIS
A Diretoria Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, no uso de suas atribuições, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Federal nº 14.903/2024, no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa Minc nº 12/2024.
2. INFORMAÇÕES GERAIS
2.1. Objeto do edital O objeto deste Edital é a concessão de bolsas culturais para composição da Odun - Companhia de Dança do Curso Profissional da Escola de Dança da FUNCEB, direcionado a discentes regularmente matriculados e egressos certificados, conforme categorias e critérios descritos no Anexo I deste edital.
Confira edital completo: