As informações disponibilizadas visam a conferir transparência às parcerias firmadas entre a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA) e as organizações da sociedade civil, em atenção às diretrizes fundamentais previstas no art. 6º, inciso V c/c disposições da Seção III, todos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, não obstante o detalhamento das propostas estar disponível no Sistema SEI Bahia.
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