GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE CULTURA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES CONVOCATÓRIA PARA OS CURSOS DE FÉRIAS 2025

A Fundação Cultural do Estado da Bahia abre processo seletivo para profissionais das artes (Dança, Teatro,
Circo, Música e Áudio Visual) que tenham interesse em ministrar cursos de férias nas dependências do
Centro de Formação em Artes (CFA) e/ou Escola de Dança no período de 20 de janeiro a 20 de fevereiro
de 2025, seja no turno vespertino ou noturno. A submissão de propostas poderá ser realizada no período
de 14 de Novembro de 2024 até às 23h59 do dia 23 de Novembro de 2024

1. APRESENTAÇÃO

O Centro de Formação em Artes (CFA) da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA) foi
inaugurado em 2012 por meio da Reforma Administrativa do Estado, resultante da Lei 12.212 de 4 de maio
de 2011. O CFA é responsável pelo fomento das ações de qualificação e formação continuada nas
linguagens artísticas da Dança, Teatro, Circo, Música e Áudio Visual. Entre seus objetivos está a
formulação, implementação e descentralização das políticas e ações formativas em artes, tanto de iniciação
como de qualificação por meio de uma perspectiva inclusiva, colaborativa e emancipatória. A cada edição,
os cursos de férias recebem uma média de 1.600 (hum mil e seiscentas) pessoas, durante todo o mês de
janeiro, numa programação que contempla os turnos vespertino e noturno.

2. INSCRIÇÃO

2.1 O período de submissão de propostas ocorrerá no período de 14 de Novembro de 2024 até às 23h59
do dia 23 de Novembro de 2024 pelo formulário de inscrição online disponível no item 2.2 deste edital.
2.2 As inscrições acontecerão online através do endereço: https://forms.gle/UPEVBWwQujhMFfdn6
2.3 Cada pessoa candidata poderá encaminhar apenas 01 (uma) proposta.
2.4 O formulário deverá ser preenchido integralmente.

3. HABILITAÇÃO
3.1 As pessoas candidatas deverão apresentar um breve currículo (ANEXO I) comprovando habilidades
específicas para o curso que desejarem ministrar.
3.2 Serão habilitadas as pessoas candidatas que enviarem,juntamente com o formulário de inscrição, os
seguintes documentos obrigatórios para habilitação:
I - Cédula de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Passaporte (para pessoas
estrangeiras);
II - Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
III - Certidões Negativas de débitos junto à Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da
pessoa licitante;
3.3 A etapa de habilitação ocorrerá no período de 25 de Novembro a 27 de Novembro de 2024.
3.4 A lista de propostas habilitadas será divulgada no dia 29 de Novembro de 2024 no site da Funceb
(www.fundacaocultural.ba.gov.br).
3.5 Serão inabilitadas as propostas entregues fora do prazo, que não tenham preenchido o Anexo I em sua
totalidade, ou que não tenham apresentado toda a documentação exigida nessa convocatória.

4. DAS PESSOAS CANDIDATAS
4.1 Poderão propor atividades formativas todas aquelas pessoas que comprovem experiência em
processos artísticos-pedagógicos por meio de certificados, programas, cartazes, flyers, atestados, diplomas
ou outros documentos.
4.2 Não serão consideradas as inscrições de pessoas que possuam vínculo com o CFA/Escola de Dança
da FUNCEB , que estejam participando como avaliadoras nessa seleção ou que tiverem sido condenadas
em suspensão temporária de participação em licitação e impedidas de contratar com a administração e/ou
declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

5. DA COMISSÃO
5.1 As propostas submetidas serão analisadas por uma comissão formada por cinco pessoas ( servidoras
ou não servidores do Centro de Formação em Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia). A lista das
pessoas que comporão a comissão de seleção será divulgada em até 5 dias ( 19 de Novembro de 2024)
após a abertura do processo de inscrição no diário oficial do estado da Bahia.

6. DAS ETAPAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO
6.1 O processo seletivo ocorrerá em 01 única etapa, de caráter eliminatório, por meio da análise dos
documentos enviados.
6.2 Serão considerados os seguintes critérios de avaliação:
6.2.1 Relevância das experiências profissionais informadas no currículo;
6.2.2 Compatibilidade entre as experiências apresentadas no currículo e proposição pedagógica
apresentada no plano de curso;
6.2.3 Capacidade de elaboração e desenvolvimento do plano de curso;
6.2.4 Viabilidade do plano de curso considerando um quantitativo total de 08 aulas, cada uma com duração
de 1h30, distribuídas ao longo de 01 mês;
6.2.5 Viabilidade de realização da proposta considerando os espaços e recursos do Centro de Formação
em Artes/Escola de Dança.
6.2.6 O periodo seleção acontecerá de 2 a 6 de dezembro de 2024.

7. SOBRE OS RECURSOS E RESULTADOS
7.1 O resultado parcial do processo seletivo será divulgado no dia 10 de Dezembro de 2024 no site da
Funceb (www.fundacaocultural.ba.gov.br).
7.2 A solicitação de recursos referentes ao resultado parcial do processo seletivo deverá ocorrer no período
de 11 de Dezembro de 2024 até as 23h59min do dia 13 de Dezembro de 2024 por meio do envio da
justificativa de solicitação de recurso ao e-mail sai.cfa@funceb.ba.gov.br. No assunto escrever:
RECURSO (NOME DA PROPOSTA).
7.3 As solicitações de recurso serão analisadas pela comissão de seleção do processo seletivo.
7.4 Recursos deferidos podem alterar a ordem de classificação e, consequentemente, alterar a relação final
das propostas selecionadas.
7.5 Após a análise da solicitação do recurso, a pessoa candidata será notificada por e-mail.
7.6 Recursos requeridos fora do prazo não serão analisados.
7.7 A publicação da lista final das propostas selecionadas (considerando retificação via recurso) será
publicada no dia 18 de Dezembro de 2024 no site da Funceb (www.fundacaocultural.ba.gov.br).
7.8 As pessoas candidatas, cuja proposta for selecionada, deverão comparecer na Coordenação dos
Cursos Livres, na Escola de Dança da FUNCEB, no dia 27 de dezembro de 2024, no horário das 14h00 às
17h00, para assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade de Permissão de Uso de Espaço ,
(Anexo II) e demais alinhamentos que se façam necessários.

8. DAS VAGAS E DISTRIBUIÇÃO DAS SALAS
8.1 Serão selecionadas até 30 (trinta ) propostas a serem distribuídas nos turnos vespertino e noturno (14h
às 15h30, 16h às 17h30 e 18h00 às 19h30).
8.2 Poderão ser selecionadas menos propostas do que a quantidade prevista no item 8.1, caso as propostas
inscritas não atendam aos critérios de seleção.
8.3 Cada curso selecionado acontecerá duas vezes na semana (segunda e quarta ou terça e quinta) com
duração de 1h30 cada aula, totalizando três horas semanais.
8.4 Os horários e salas poderão sofrer alteração de acordo a quantidade de propostas inscritas e/ou
quantidade de pessoas estudantes inscritas.
8.5 Os dias, horários e salas para a realização dos cursos serão organizados pela Gestão do Centro de
Formação em Artes da Funceb.

9. VALORES DOS CURSOS
9.1 As pessoas selecionadas para ministrar aulas nos Cursos de Férias deverão considerar o valor de
R$100,00 (cem reais) para todo o período de aulas, ou de R$40,00 (trinta reais) em caso de aulas avulsas.

10. DAS BOLSAS
10.1 Cada proposta selecionada deverá ofertar 03 bolsas a serem disponibilizadas à comunidade local.
10.2 A seleção das pessoas bolsistas ocorrerá por meio da inscrição de pessoas candidatas e posterior
sorteio online.
10.3 Ao todo, serão ofertadas até 90 (noventa) bolsas para a comunidade local.
10.4 As pessoas candidatas às bolsas deverão preencher um formulário de pré-inscrição que será
disponibilizado no site da Funceb ( (www.fundacaocultural.ba.gov.br), em data a ser divulgada
posteriormente.
10.5 Será publicizada uma comissão de validação do sorteio online que contará com a presença de 02
(duas) Pessoas Servidoras do Centro de Formação em Artes e 02 (duas) Pessoas Selecionadas no
Processo Seletivo dos Cursos de Férias 2025.
10.6 É de inteira responsabilidade das pessoas candidatas às bolsas acompanhar o resultado do sorteio
on-line no site da Funceb (www.fundacaocultural.ba.gov.br).
10.7 As pessoas bolsistas terão direito a somente uma bolsa entre todos os cursos ofertados.

11. CONTRAPARTIDAS
11.1 As pessoas selecionadas para ministrarem aulas nos Cursos de Férias serão convocadas para assinar
Termo de Compromisso e Responsabilidade de Uso do Espaço, e estarão isentas de pagamento de taxa
pela Permissão de Uso dos Espaços do Centro de Formação em Artes.
11.2 As pessoas selecionadas deverão disponibilizar ações de contrapartida ao Centro de Formação em
Artes/Escola de Dança.
11.3 As contrapartidas poderão ocorrer em formato de aulas, oficinas, palestras e afins com duração
máxima de 3h.
11.4 O formato das ações de contrapartida será definido juntamente com a equipe de Gestão do CFA.
11.5 As contrapartidas deverão ser realizadas em até 90 dias após a finalização dos Cursos de Férias e em
acordo com o calendário de atividades do CFA.
11.6 A data de realização das contrapartidas será definida entre a Coordenação dos Cursos Livres e as
pessoas selecionadas considerando, para tanto, as demandas do Centro de Formação em Artes.

12. ATRIBUIÇÕES DAS PESSOAS SELECIONADAS
12.1 Disponibilizar e apresentar o plano de curso às pessoas estudantes no primeiro dia de aula elucidando
seus conteúdos, metodologias e cronograma.
12.2 Ministrar todas as aulas propostas no plano de curso respeitando o horário de início e finalização das
mesmas definidas pela Coordenação dos Cursos Livres.
12.3 Trabalhar de forma articulada com a coordenação dos Cursos Livres e com a Direção do Centro de
Formação em Artes.
12.4 Entregar, até o dia 27 de fevereiro de 2025 um relatório qualitativo e quantitativo do curso ministrado
através do e-mail sai.cfa@funceb.ba.gov.br.
12.5 Zelar pelos equipamentos e materiais da Escola de Dança e/ou Centro de Formação em Artes.
12.6 Ter disponibilidade para realização das atividades de contrapartida dentro do prazo estabelecido no
item 11.5 desta convocatória.

INSCREVA-SE

Salvador, 08 de Novembro de 2024
Nildinha Fonseca
Diretora do Centro de Formação em Artes.