1. O que é o Calendário das Artes?
É um concurso promovido pela FUNCEB para a seleção de propostas que estimulem o desenvolvimento das artes nos diversos Territórios de Identidade do estado da Bahia. As inscrições agora abertas são da 1ª Chamada do ano de 2017.
O Calendário das Artes foi iniciado em 2012 e se baseia em princípios para garantir a simplificação, a ampliação e a territorialização da aplicação de recursos para a produção artística de pequeno porte em toda a Bahia.
Somando os números das quatro Chamadas já realizadas, a FUNCEB disponibilizou R$ 3,653 milhões para a execução de 282 projetos, oriundos de 109 municípios, contemplando todos os 27 Territórios de Identidade do estado. Mais verbas para mais pessoas poderem realizar atividades artísticas em toda a Bahia.
O Calendário das Artes foi iniciado em 2012 e se baseia em princípios para garantir a simplificação, a ampliação e a territorialização da aplicação de recursos para a produção artística de pequeno porte em toda a Bahia.
Somando os números das quatro Chamadas já realizadas, a FUNCEB disponibilizou R$ 3,653 milhões para a execução de 282 projetos, oriundos de 109 municípios, contemplando todos os 27 Territórios de Identidade do estado. Mais verbas para mais pessoas poderem realizar atividades artísticas em toda a Bahia.
2. Quando os projetos apoiados na 1ª Chamada do Calendário das Artes 2017 devem ser realizados?
Esta 1ª Chamada do Calendário das Artes 2017 se destina a ações que sejam iniciadas no período de 10 a 30 de novembro deste ano. Já o término das ações depende apenas do planejamento da sua proposta. A 1ª Chamada do Calendário das Artes 2017 é para projetos que se iniciem entre 10 e 30 de novembro deste ano.
3. Quais as áreas e os tipos de propostas que podem participar?
Os projetos podem propor quaisquer ações dentro das áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Artes Integradas (que envolvem mais de uma área artística). O Calendário das Artes prioriza propostas oriundas e/ou realizadas em benefício de populações com menor acesso a produtos culturais e que privilegiem a diversidade cultural.
4. Quem pode participar?
Pessoas Físicas (qualquer cidadão que tenha CPF) que residam na Bahia e tenham idade igual ou superior a 18 anos, podendo ser brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com permanência legalizada. Pessoas Jurídicas (entidades que tenham CNPJ) de Direito Privado, estabelecidas na Bahia e que desenvolvam ações artístico-culturais, conforme seu estatuto e/ou contrato social. O Calendário das Artes é exclusivo para proponentes da Bahia.
5. Quem não pode participar?
Não podem participar como proponentes do projeto: integrantes das comissões de seleção do Calendário das Artes, bem como seus parentes em até 2o grau; e servidores públicos da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e de suas entidades vinculadas: Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural Bahia (IPAC).
Não podem participar, como membros da equipe realizadora do projeto: integrantes das comissões de seleção do Calendário das Artes, bem como seus parentes em até 2o grau; e servidores públicos da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e de suas entidades vinculadas: Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural Bahia (IPAC).
Não podem participar, como membros da equipe realizadora do projeto: integrantes das comissões de seleção do Calendário das Artes, bem como seus parentes em até 2o grau; e servidores públicos da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e de suas entidades vinculadas: Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural Bahia (IPAC).
6. Qual o valor do prêmio?
O prêmio é de R$13.000,00, que sofrerá tributação de 20% referente ao Imposto de Renda. Exemplo:
R$ 13.000,00 – valor bruto
R$ 2.600,00 – 20% de imposto
R$ 10.400,00 – valor líquido
Essa tributação está baseada na Lei 8981, de 1995, art. 63 e Solução de Consulta no15, DOU de 12.07.2011.
R$ 13.000,00 – valor bruto
R$ 2.600,00 – 20% de imposto
R$ 10.400,00 – valor líquido
Essa tributação está baseada na Lei 8981, de 1995, art. 63 e Solução de Consulta no15, DOU de 12.07.2011.
7. Quantas propostas serão premiadas nesta 1ª Chamada?
Serão premiadas 35 propostas. A previsão é de que sejam premiadas pelo menos cinco propostas de cada um dos sete Macroterritórios da Bahia (veja no mapa Anexo II do Edital), considerando-se a cidade de Salvador, para a qual existe uma categoria específica que vai apoiar cinco propostas da capital. O total de recursos para prêmios da 1a Chamada é de R$ 455.000,00.
8. O que preciso fazer para me inscrever?
No site www.fundacaocultural.ba.gov.br, você poderá ler o regulamento e ter acesso aos anexos do Edital. Faça o download do Formulário de Inscrição e escreva a sua proposta. Ao finalizar, assine e envie para a Funceb em envelope lacrado e identificado conforme descrito no Edital, apenas por correspondência registrada ou serviço Sedex e com Aviso de Recebimento. Se quiser, você pode enviar materiais complementares, como fotos, cartazes, matérias de jornal etc., impressos ou em mídias digitais. As inscrições são feitas exclusivamente via Correios e se encerram no dia 5 de agosto. As inscrições estão abertas até 5 de agosto.
9. Para qual endereço devo enviar minha proposta?
Todas as propostas, oriundas de quaisquer cidades e Macroterritórios, devem ser enviadas para: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Caixa Postal 2485 CEP 40020-260, Salvador – Bahia.
A FUNCEB funcionará, então, como uma central de recebimento de todos os envelopes, que serão devidamente encaminhados, pela própria FUNCEB, para os locais onde serão feitas as seleções de cada Macroterritório.
A FUNCEB funcionará, então, como uma central de recebimento de todos os envelopes, que serão devidamente encaminhados, pela própria FUNCEB, para os locais onde serão feitas as seleções de cada Macroterritório.
10. Meu projeto tem que ser realizado no Macroterritório onde resido?
Não. O projeto pode ser realizado em qualquer município, Território, Macroterritório, estado ou país.
11. Tenho de pagar para me inscrever?
Não. As inscrições são gratuitas. No entanto, o proponente é responsável pelos custos de impressão, envelopes, materiais complementares, postagem nos Correios etc.
12. Com quantos projetos posso concorrer?
Cada proponente só pode inscrever uma proposta. Será desclassificado aquele que enviar mais de uma proposta.
13. Como será a seleção dos premiados?
Para cada Macroterritório da Bahia, será formada uma comissão específica, com cinco membros, sendo 03 representantes do Estado e dois da sociedade civil, 01 do macroterritório de onde o projeto se origina e 01 de outro macroterritório. As propostas de um mesmo Macroterritório concorrem apenas entre si.
Os critérios da seleção são: a) qualidade artística do projeto, levando em consideração a clareza e coerência das ideias propostas; b) relevância da atuação local e/ou regional dos agentes envolvidos na realização do projeto; c) viabilidade de execução da proposta e coerência dos custos orçamentários; d) importância do projeto como estimulador da diversidade artístico-cultural no Macroterritório de sua realização; e) estratégias de democratização cultural, através de ações que facilitem o acesso do público; f) articulação e parcerias com artistas, grupos artísticos ou organizações ligadas ao campo cultural. A avaliação e a seleção dos projetos serão feitas de forma territorializada.
Os critérios da seleção são: a) qualidade artística do projeto, levando em consideração a clareza e coerência das ideias propostas; b) relevância da atuação local e/ou regional dos agentes envolvidos na realização do projeto; c) viabilidade de execução da proposta e coerência dos custos orçamentários; d) importância do projeto como estimulador da diversidade artístico-cultural no Macroterritório de sua realização; e) estratégias de democratização cultural, através de ações que facilitem o acesso do público; f) articulação e parcerias com artistas, grupos artísticos ou organizações ligadas ao campo cultural. A avaliação e a seleção dos projetos serão feitas de forma territorializada.
14. Quando e onde sairá o resultado?
O resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado da Bahia e no site da Funceb em até 30 dias após o resultado da seleção.
15. Precisarei enviar para habilitação?
Consulte a lista completa de documentos para habilitação no Anexo III do Edital. Os documentos deverão ser entregues na FUNCEB, ou enviados por Correios, exclusivamente pelo serviço Sedex com Aviso de Recebimento, em até cinco dias após a divulgação do resultado da seleção.
16. Tenho dúvidas. Com quem eu falo?
Caso queira tirar dúvidas ou ter mais informações, ligue para 71 3324-8521, das 13 às 17 horas, ou escreva para o e-mail calendario.artes@funceb.ba.gov.br. Recomendamos a leitura completa do Edital, disponível em www.fundacaocultural.ba.gov.br. É muito importante a leitura completa do Edital antes de escrever e enviar sua proposta. Apenas o Edital apresenta formalmente as regras para o concurso.