Ata de Reunião da Comissão de Habilitacao do Calendário das Artes 2017 em 29 de setembro de 2017

EDITAL Nº 01/2017 CALENDÁRIO DAS ARTES 2017
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO

Aos dias vinte e sete, vinte e oito e vinte e nove de setembro de dois mil e dezessete, na sede da Fundação Cultural do Estado da Bahia, reuniu-se a Comissão de Habilitação designada através da Portaria nº 303/2017 da Diretora Geral da FUNCEB, Renata Dias Oliveira, publicada no Diário Oficial do Estado no dia vinte e dois de setembro de 2017. Esta Comissão é formada pelos servidores Leandro de Oliveira Souza Costa, Manuela de Souza Veloso e Naiara da Cunha Vieira, e tem por finalidade a conferência dos documentos de habilitação dos projetos inscritos no Edital nº 01/2017 - Calendário das Artes , conforme especificado no Edital e seus anexos. A etapa de Seleção do Edital foi encerrada no dia primeiro de setembro deste ano quando foram selecionados um total de 70 projetos, sendo 35 titulares e 35 suplentes. Para a etapa de habilitação, a comissão recebeu um total de 56 envelopes, sendo 35 de Selecionados (titulares) e 21 de suplentes. Dos 35 Selecionados, 30 foram Habilitados e 05 inabilitados por não atenderem ao item 7.1 do Edital. 04 (quatro) suplentes que estavam aptos a suprir as vagas foram habilitados por ordem de classificação dentro de cada macroterritório. A análise foi feita respeitando as decisões das Comissões de Seleção do Edital, sendo analisada a documentação dos titulares e dos suplentes que foram convocados para assumir a titularidade. A Comissão elaborou o formulário de habilitação com informações detalhadas da análise documental e parecer sobre cada projeto. Elaborou, ainda, a lista dos projetos Habilitados e Inabilitados por Macroterritório que vai anexa a esta ata. Nada mais havendo a tratar, eu, Leandro de Oliveira Souza Costa, lavrei a presente ata que foi lida, achada de acordo e assinada por todos os membros acima mencionados.