Publicado: 21/05/2024
• Anexo II - Relação dos Territórios de Identidade
• Anexo III - Declaração de Propriedade Intelectual
• Anexo IV - Autorização para Uso de Imagem das Obras
• Anexo V - Recibo de Premiação
• Anexo VI - Autodeclaração Racial
• Anexo VII - Cronograma
• Anexo VIII - Critérios de Seleção
• Anexo IX - Termo de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência
• Anexo X - Autorização para Uso de Imagem para Fim de Banco de Dados
• Anexo XI - Espelho do Formulário de Inscrição