Unidade da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), a FUNCEB iniciou, em maio, um novo processo eleitoral para definição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia (Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro) - Gestão 2026-2027. A eleição, que acontece no segundo semestre de 2025, será composta por reuniões ordinárias e extraordinárias, virtuais e presenciais, até a votação virtual. As datas do novo processo eleitoral serão divulgadas em breve.
A proposta dos Colegiados é possibilitar a construção de políticas com a participação pública, contribuindo com a materialidade do Sistema Estadual de Cultura da Bahia, conforme consta na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei Estadual 12.365/2011), e com o alcance dos objetivos da Política Estadual de Cultura da Bahia.
Já foi definida a Comissão Organizadora que irá coordenar todo o processo eleitoral, por meio da Portaria conjunta SECULT-BA/FUNCEB nº 001 de 09 de maio de 2025. Com isso, as etapas desta eleição para a Gestão 2026-2027 dos Colegiados são as seguintes: Cadastramento de Candidatos (as) e Eleitores (as) para Eleição (internet – Plataforma virtual); 3 - Validação desses cadastros pela Comissão Eleitoral; Eleição - período de votação, via Plataforma da Eleição (internet) e Contagem dos Votos, homologação e publicação do resultado.
Após eleitos, ao longo do mandato, os membros dos Colegiados Setoriais deverão atualizar os Planos Setoriais das Artes, em cada linguagem, que serão encaminhados à Casa Civil para que sejam publicados através de Decreto do Governador do Estado da Bahia. Após publicados, os documentos se tornarão um importante marco legal na gestão da Cultura na Bahia. Os Planos Setoriais das Artes estabelecem metas, prioridades, estratégias e objetivos específicos para os próximos 10 anos na gestão pública desses setores.
Histórico
Instituídos no estado pela primeira vez, os Colegiados Setoriais estão previstos no artigo 12 da Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia (Lei Estadual 12.365/2011) e representam cada uma das linguagens artísticas – Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro.
Em 2012, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) concretizou a formação dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, instâncias representativas do sistema setorial de cultura, compostas por representantes do poder público e da sociedade civil, sendo os representantes da sociedade civil designados por meio de eleição com mandato de dois anos.
No processo eleitoral para a primeira Gestão (biênio 2013-2014) dos Colegiados Setoriais das Artes, um total de 1.026 integrantes das artes foram inscritos, oriundos de 102 municípios baianos, alcançando todos os 27 territórios de identidade do estado.
Foram eleitos 84 membros, 12 para cada setor artístico, sendo seis titulares e seis suplentes. Ao lado de mais três representantes do poder público, também com seus devidos suplentes, eles assumiram o papel de orientar e respaldar decisões políticas, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público.