Pagamento dos agentes culturais contemplados começa após formalização e publicação oficial
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) divulga, após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação da Seleção de Agentes Culturais para as Bolsas Culturais de Promoção das Artes 2026. Com a conclusão da habilitação, as pessoas agentes culturais contempladas devem assinar o Termo de Concessão de Bolsas, etapa obrigatória para o início das atividades. Os selecionados têm de 1º a 5 de junho para realizar esta etapa.
Confira aqui o resultado.
O documento será firmado de forma eletrônica, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) neste link ou via plataforma Gov.br, e estabelece as responsabilidades entre a Funceb e as pessoas selecionadas.
Após a assinatura e publicação do termo no Diário Oficial, as pessoas contempladas estarão aptas a receber a primeira parcela da bolsa em conta bancária de sua titularidade. Os pagamentos serão realizados em parcelas trimestrais, ao longo de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme previsto em edital.
A concessão das bolsas ocorre na modalidade de doação com encargo, ou seja, as pessoas beneficiadas devem executar o Plano de Desenvolvimento de Atividade de Formação em Artes aprovado. O cumprimento das atividades será acompanhado por meio de relatórios trimestrais, que deverão comprovar a execução das ações formativas propostas.
A iniciativa integra as políticas públicas de fomento à formação artística no estado, fortalecendo a atuação de agentes culturais e ampliando o acesso a processos educativos em artes em diversos territórios da Bahia.
Serviço
Resultado final da habilitação – Seleção de Agentes Culturais (Bolsas Culturais de Promoção das Artes 2026)
Como assinar: Plataforma SEI (usuário externo) ou Gov.br
Início do pagamento: até 30 dias após publicação do Termo no Diário Oficial
Quando: de 01 a 05 de junho
Forma de pagamento: parcelas trimestrais, pelo período de 12 meses (prorrogável)