A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA), torna público o resultado da etapa de habilitação referente ao Edital de Pequenas Aquisições (Ano II), integrante do Programa de Qualificação no Circo (PNAB).
A publicação oficializa a análise documental dos proponentes convocados e apresenta a lista de habilitados e inabilitados.
Conforme previsto em edital, abre-se o prazo para a interposição de recursos da habilitação, que será de três dias consecutivos a contar da data desta publicação, compreendendo os dias 29 de junho (segunda-feira), 30 de junho (terça-feira) e 1º de julho de 2026 (quarta-feira). Os recursos deverão ser encaminhados nos termos estabelecidos no edital, observando os prazos e requisitos formais.
A relação completa dos resultados e orientações para o envio de documentos estão disponíveis no Link.