Inscrições estão abertas até o próximo dia 4 de setembro no site RH Bahia
A Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), em parceria com a Fundação Hemoba, promove o curso de Investigação Preliminar, que acontecerá de 11 a 14 de setembro, das 13h30 às 17h30, no auditório da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan). Os interessados podem se inscrever até o dia 4 de setembro através da página de Capacitação do site RH Bahia (https://servidores.rhbahia.ba.gov.br/cursos). Mais informações também podem ser obtidas por meio do e-mail: capacitacao.cgr@saeb.ba.gov.br.
O instrutor do curso será George de Carvalho Afonso, corregedor da Hemoba e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. A capacitação visa instrumentalizar servidores com conhecimentos da legislação e procedimentais com vistas a prepará-los para conduzir processos de investigação preliminar de irregularidades funcionais cometidas por servidores. Com carga horária de 16 horas, o treinamento irá abordar toda a legislação que embasa a realização de investigações preliminares, em especial o Estatuto do Servidor Público do Estado (Lei Nº 6.677/ 1994) e a Lei de Processos Administrativos do Estado (Lei nº 12.209/2011). Além disso, também serão realizados exercícios e dinâmicas de grupo com o objetivo de simular a realização de procedimentos de investigação.
Segundo George Afonso, a investigação preliminar é vista hoje como alternativa para dinamizar a realização de procedimentos correcionais. “Trata-se de um procedimento mais célere e menos formal”, explica o instrutor. Adotada sempre que o nível de complexidade de um processo não justifica a instauração da sindicância, a investigação preliminar tem ainda a vantagem de não precisar ser conduzida apenas por servidores efetivos. Por esta razão, a capacitação é voltada de forma ampla para servidores (efetivos ou não) que desempenham atividades correcionais nas Corregedorias ou unidades.