04/10/2023
A Hemoba é totalmente contra a PEC do Plasma (Proposta de Emenda Constitucional 10/2022) que foi votada e aprovada nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A proposta altera a redação do art. 199 da Constituição Federal para permitir a comercialização do plasma humano e ameaça a Política Nacional do Sangue.
A Hemoba destaca que tal medida significa um retrocesso e fere frontalmente princípios e diretrizes de Normas Técnicas do Minstério da Saúde (MS) que determinam a doação de sangue e de tecidos como um ato voluntário, altruísta e não remunerado.
A mudança da Constituição oferece risco para o atendimento e saúde de pacientes e doadores.
Fonte
Hemoba