07/06/2016
Onze balanças de precisão irregulares e com sinais de adulteração foram apreendidas, durante uma operação conjunta da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Civil, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Receita Federal, deflagrada, na manhã desta terça-feira (7), na Feira de São Joaquim, em Salvador.
Dos 11 equipamentos apreendidos, cinco apresentavam selos com a marca do fabricante falsificados, cinco não possuíam nota fiscal, portanto não foram recolhidos impostos em sua operação de compra, e o último apresentava irregularidades no selo do Inmetro, indicando que o aparelho teria passado por avaliação metrológica.
Os proprietários das balanças apreendidas durante a operação foram conduzidos à sede da Decon, na Rua Carlos Gomes, e liberados depois de prestarem esclarecimentos. Alguns admitiram terem comprado os equipamentos, que custam em média R$ 800, pagando até R$ 250, sem emissão de nota fiscal pelo fornecedor.
A delegada Idalina Otero, titular da Decon, instaurou inquérito para apurar a responsabilidade dos comerciantes, que podem ser indiciados por receptação e descaminho. As investigações devem prosseguir para identificação dos fornecedores das balanças irregulares. Estes podem incorrer em crimes mais graves como falsificação de selo público, descaminho e contrafação (falsificação de produto).
De acordo com Idalina Otero, a ação tem o objetivo de orientar os comerciantes quanto à aquisição de balanças de fornecedores conhecidos, exigindo a nota fiscal na hora da compra, de modo a garantir ao consumidor a aferição correta na pesagem dos produtos, evitando prejuízo financeiro e responsabilização criminal do comerciante.
Dos 11 equipamentos apreendidos, cinco apresentavam selos com a marca do fabricante falsificados, cinco não possuíam nota fiscal, portanto não foram recolhidos impostos em sua operação de compra, e o último apresentava irregularidades no selo do Inmetro, indicando que o aparelho teria passado por avaliação metrológica.
Os proprietários das balanças apreendidas durante a operação foram conduzidos à sede da Decon, na Rua Carlos Gomes, e liberados depois de prestarem esclarecimentos. Alguns admitiram terem comprado os equipamentos, que custam em média R$ 800, pagando até R$ 250, sem emissão de nota fiscal pelo fornecedor.
A delegada Idalina Otero, titular da Decon, instaurou inquérito para apurar a responsabilidade dos comerciantes, que podem ser indiciados por receptação e descaminho. As investigações devem prosseguir para identificação dos fornecedores das balanças irregulares. Estes podem incorrer em crimes mais graves como falsificação de selo público, descaminho e contrafação (falsificação de produto).
De acordo com Idalina Otero, a ação tem o objetivo de orientar os comerciantes quanto à aquisição de balanças de fornecedores conhecidos, exigindo a nota fiscal na hora da compra, de modo a garantir ao consumidor a aferição correta na pesagem dos produtos, evitando prejuízo financeiro e responsabilização criminal do comerciante.