O Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau), da Polícia Civil, participou nesta terça-feira (27) e quarta-feira (28), de uma capacitação promovida pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para discutir as temáticas referentes à estrutura fundiária da Bahia.
A reunião que ocorreu na sede da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), em Ondina, tratou, ainda, dos procedimentos da regularização fundiária e legislação específica. De acordo com Mário Borges, coordenador Jurídico da CDA, a ideia é que, por meio desse debate, os profissionais da Polícia Civil tenham seus conhecimentos ampliados para lidar com os conflitos agrários e suas especificidades. “Além de estabelecer um canal de diálogo com entre CDA e Polícia Civil”, explicou.
A delegada Giovanna de Andrade Bomfim, coordenadora do Gemacau, destacou a importância da parceria firmada entre diferentes órgãos públicos na tentativa de solucionar os conflitos agrários. “As parcerias que temos firmado com a SDR têm nos possibilitado conhecer, mais intimamente, a realidade das comunidades tradicionais, dos movimentos sociais, melhorando a nossa atuação enquanto polícia judiciária".
Para Giovanna Bomfim, a capacitação deu ao Grupo Especial uma visão mais detalhada sobre as especificidades da regularização fundiária aplicável às comunidades quilombolas, aos pequenos agricultores e às comunidades de fundo e fecho de pasto, possibilitando aprimorar o diálogo com esses grupos e entender melhor a problemática que eles vivem. “Aperfeiçoar o conhecimento legal e da tradição dessas comunidades, permite-nos prestar um atendimento mais adequado e especializado”, salientou a delegada, acrescentando que compreender a legislação específica agrária leva e o cenário fundiário estadual, auxilia o entendimento do processo que levou ao conflito e possibilita a investigação de um crime gerado a partir daí.
Ascom-PC/Daza Moreira