A capital baiana sedia, entre os dias 9 e 11 de junho, o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Pela primeira vez realizado fora de Brasília, o evento reúne representantes das comissões regionais de todo o país para discutir estratégias de mediação e resolução de conflitos em áreas de disputa fundiária, especialmente em territórios tradicionais.
Durante o painel “Desafios para a construção de soluções para os conflitos fundiários ocorridos em territórios tradicionais”, a Polícia Civil da Bahia apresentou, por meio da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF), sua atuação no enfrentamento dessas demandas. A delegada Giovanna de Andrade Bomfim, coordenadora da CCF, destacou a importância da participação da instituição no evento.
“Essa é, possivelmente, a primeira vez que uma polícia judiciária é convidada a compor um painel nesse tipo de encontro, onde estão reunidas as comissões de soluções fundiárias. Trouxemos a experiência inovadora da criação da nossa Coordenação, vinculada à gestão tática da Polícia Civil, e o modo singular de atuação do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau), com foco especial nas comunidades e povos tradicionais”, afirmou a delegada.
Além da Polícia Civil, o painel contou com a presença do secretário de Justiça da Bahia, Felipe Freitas, e da professora Adriana Nogueira, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). A programação do evento inclui treinamentos com especialistas da Harvard Negotiation and Mediation Clinic e troca de experiências entre comissões de diferentes estados. O Encontro Nacional tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas à mediação de conflitos fundiários e ampliar a articulação interinstitucional entre Judiciário, Executivo e forças de segurança.