Encerrou-se nesta sexta-feira (28), na Bahia, a implantação doSistemadeInformações doDepartamento Penitenciário Nacional (SisDepen), ferramenta que mapeia a situação das penitenciárias do país. A ferramenta web,desenvolvida pelo Serviço FederaldeProcessamentodeDados (Serpro), tem a finalidadedecoletar informações padronizadas, apoiando a gestão prisional em todo país.
O SisDepen é osistemawebdecoletasdedados que será alimentado pelas secretariasdesegurança e justiça estaduais, administrações penitenciárias dos estados e Judiciário. Será um indutordepolíticas públicas e permitirá o acompanhamento do cumprimento da pena privativadeliberdade, prisão cautelar edemedidasdesegurança.
A Bahia começa a utilizar osistemafacilitador da gestão prisional, centralizando informações quantitativas e qualitativas dos custodiados. ODepen treina os servidores das unidades penitenciárias baianasdesdea última terça-feira (25), em Salvador, para operarem oSistemadeInformações doDepartamento Penitenciário Nacional (SisDepen),desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Após o primeiro ciclodecoletadeinformações, o SisDepen substituirá o Levantamento NacionaldeInformações Penitenciárias (Infopen) e poderá gerar relatórios eficazes sobre a situação dos presídios.
Módulos
Os conteúdos são divididos em quatro módulos: o primeiro, que começou a ser alimentado em 20defevereiro, reúne informações do perfil dosistemapenitenciário nacional. A coletadeinformações penitenciárias acontece por ciclos, com datas para preenchimento, finalização e validação. Os formulários informam inconsistências nas repostas dos usuários, diminuindo o riscodepreenchimentos incorretos. O relatório estatístico é feito automaticamente após a validaçãodetodos os formulários.
O segundo módulo foi iniciado no finaldefevereiro. Trata-se do cadastro nacional do custodiado, incluindo dados sobre tipoderecolhimento edepena. Com o acesso ao módulo, será possível identificar nominalmente se o preso é provisório ou se tem sentença transitada em julgado.
O terceiro módulo conterá informações processuais da execução penal e pretende-se que tenha uma interface com oSistemaEletrônicodeExecução Unificada, do Conselho NacionaldeJustiça (CNJ).
O quarto módulo, que começou a serdesenvolvido em março, trará uma ferramentadegestão para os administradores das unidades prisionais.
Integração
A exemplodeoutras iniciativas nas áreasdesaúde, educação e dos programas sociais, o SisDepen funcionará em parceria com os estados. São os gestores estaduais edecada penitenciária que vão alimentar oSistema.
Com o objetivodeuniformizar e integrar as informações, o treinamento acontece por regiões. ODepen realiza este mês uma capacitação com os representantes dos estadosdeRondônia (com o cadastro nacionaldecustodiados) e Brasília (com owebservice), que visa a integração da basededados estadual com o SisDepen.
A alimentação do SisDepen exige uma conexãodeinternet banda larga e equipamentos modernos, especialmente nas administrações penitenciárias. Como muitos estados não têm essa estrutura, oDepen adquiriu 1.028 computadores, que estão sendo doados a 12 estados do Nordeste e do Sul. As entregas dos equipamentos iniciaram-se e 5 estados já foram contemplados.
ODepen trabalha para implantar o SisDepen no país inteiro. “O SisDepen, alémdeser umsistemadeinformações, é também umsistemadegestão prisional, contemplando diversas áreas como assistência à saúde, jurídica, social, trabalho, controle e históricodevisitas e inteligência penitenciária”, ressalta Giane Gilbert, coordenadora dosistemanacionaldeinformação penitenciária e tecnologia da informação. O cronogramadeentregasdecomputadores e treinamentos está sendo cumprido conforme o planejamento doDepen.
Fonte: www.justica.gov.br