Editais
| Edital | Descrição | Situação | Data(s) |
|---|---|---|---|
| Edital de Chamamento Público 001.2026 - Barreiras | Disponibilização Edital Chamamento Público 001.2026 - BARREIRAS | Não Informado | |
| Edital Chamamento Público 002.2026 - Penitenciária Lemos Brito | Disponibilização Edital Chamamento Público 002.2026.SRS - PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO | Não Informado |
| Edital | Descrição | Situação | Data(s) |
|---|---|---|---|
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM (ART. 37, DA LEI ESTADUAL nº 14.634/2023) | Não Informado | ||
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Não Informado | ||
| AVISO DE EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2023/SRS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SEAP. | Abertura: 29/01/2024 às 10h(horário local) - Objeto: Permissão de uso de espaços públicos dentro de unidades penitenciárias localizadas no Estado da Bahia… | Não Informado |
| Edital | Descrição | Situação | Data(s) |
|---|---|---|---|
| ATA INTERNA - JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÂO | Não Informado | ||
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/CEAPA TERMO DE COLABORAÇÃO | Não Informado | ||
| Edital de Convocação para Avaliação Psicológica. | Edital de Convocação para Avaliação Psicológica. | Não Informado | |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/CEAPA | Não Informado |
| Edital | Descrição | Situação | Data(s) |
|---|---|---|---|
| Edital de Seleção Pública de OSC para Execução do Projeto: Central Integrada de Alternativas Penais de Acompanhamento de Cumpridores de Medidas Cautelares Diversas da Prisão. | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018/CEAPATERMO DE COLABORAÇÃOO Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária e… | Não Informado | |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019/SEAP TERMO DE COLABORAÇÃO | A Administração Penitenciária e Ressocialização torna público o presente edital de chamamento público, visando à seleção de organização da sociedade… | Não Informado |