Aprimorar conhecimento e qualificar a atuação dos/as coordenadores/as dos Núcleos daCEAPA, foram os objetivos dos dois dias decapacitação realizada com as Coordenações Técnicas, que ocorreu noCDL - Câmara dos Diretores Lojistas, em Feira de Santana, no mês de Agosto.
Estiveram presentes a Coordenadora - Geral e as técnicasda CEAPA - Salvador que articularame organizaramtodo o eventojunto a equipe do Núcleo de Feira de Santana que foi primordial para a execução exitosa da atividade. Participaramas coordenaçõesdos Núcleos de Ipirá, Jequié, Vitória da Conquista, Ilhéus, Valença, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Barreiras, Feira de Santana, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Senhor do Bonfim, Brumado, Paulo Afonso, Cruz das Almas e Irecê, que fizeram uma imersão nos conteúdos técnicos e principiológicosapresentados durante a capacitação.
A capacitação contoucom aspresenças significativas de Dra. Noelle Resende, Coordenadora do Programa Justiça Presente na Bahia/CNJ/PNUDe Dra. Trícia Calmon, Coordenadora do Programa Corra Pro Abraço/SJDHDS que trouxeram elementos críticos para o debate.
Foram dias de muitas trocase aprendizado e pretende-sereplicar com as equipes técnicas dos Núcleos para fortalecer a atuação do campo da Alternativas Penais.
Andréa Mércia, Coordenadora-Geral da CEAPA, destaca que a política de Alternativas Penais da Bahia tem tido notoriedade nacional e vem replicandosuas metodologias,diretrizes e instrumentos para diversos estados do país, certamente, porque a Central está sempre em processo de aprimoramento para qualificação das ações, como ocorreu nesta capacitação.
Conheça abaixo a programação da capacitação:
PROGRAMAÇÃO
01/08
09h – Abertura – Coordenadora Geral e Coordenador Técnico FSA
Informes sobre a logística do evento e apresentação da Metodologia
09h30 – Apresentações e Dinâmica
10h30 – Panorama da Política de Alternativas Penais no Brasil e na Bahia
Sra. Andréa Mércia de Araújo – Coordenadora Geral CEAPA
11h10 - Debate
12h às 14h – Intervalo
14h – Apresentação do Programa Justiça Presente/CNJ/PNUD
Dr.ª Noelle Resende – Coordenadora Estadual/PNUD/CNJ
15h – Debate
15h20m – Principais desafios e avanços na gestão dos Núcleos da CEAPA
Sr.ª Luci Costa – Coordenadora Técnica/Núcleo de Teixeira de Freitas
15h50 – Debate
16h - Intervalo
16h20 – Reconhecendo Instrumentos e Atribuições do Corpo Técnico
Sra. Jamille Rocha – Assessora Técnica e Sr. Joseph Vitório – Assessor Técnico - CEAPA
18h – Encerramento
02/08
8h30– SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado: celeridade e segurança.
Sr.ª Natália Brandão - Assessora Jurídica CEAPA
09h10 – Debate
9h30 – Alternativas Penais: Reconhecendo as Transversalidades
Sr.ª Trícia Calmon – Coordenadora Geral do Programa Corra pro Abraço
10h30 – Debate
11h - Intervalo
11h20 – Convênios, Contratos e Termos: Institucionalidades da gestão.
Sr.ª Fernanda Bandeira – Assessora Jurídica CEAPA
12h – Debate
12h30 – Intervalo
14h30 – Conhecendo a Resolução CNJ N.º 288/2019 – Política Institucional do Poder Judiciário
para a promoção da aplicação de Alternativas Penais, com enfoque restaurativo,
em substituição à privação de liberdade.
Sr.ª Andréa Mércia de Araújo – Coordenadora Geral CEAPA
15h10 – Debate
15h40 – Avaliação e Encerramento