A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização convida os agentes penitenciários das unidades de gestão plena para participarem do Seminário:“Agente Penitenciário e o Contexto Prisional: Saberes necessários para uma atuação voltada para a Segurança e a Humanização Prisional”,à ser realizado no dia 21 de novembro de 2017,às 9:00, no Instituto Anísio Teixeira- IAT – com endereço na Estrada daMuriçoca, S/N - São Marcos, Salvador - BA.
O evento, que será transmitido por meio de videoconferência para as unidades do interior, terá a participação do secretário Nestor Duarte Neto, do superintendente de Recursos Humanos do Estado da Bahia, Adriano Tambone, do superintendente interino de Gestão Prisional, Julival Silva, do superintendente de Ressocialização Sustentável, Luís Antônio Fonseca, e da presidente da Comissão de Avalização, Isabel Castro.
A videoconferência tem por finalidadecapacitar, sensibilizar e atualizar o Agente Penitenciário face a determinados temas transversais de importância e repercussão positiva para a qualidade de suas atividades desenvolvidas na ponta da execução penal, no ambiente penitenciário.
Na oportunidade,serão abordados temas relevantes ao conhecimento dos agentes penitenciários,aexemplo de: saberes e temáticas essenciais para habilitá-lo, ao que prevê a alínea “c” do inciso III do art. 3º do Decretonº.13.192/2011, à progressão de Nível da GSP, conforme vejamos: “açõesquevisem à melhoria do processo de trabalho do Agente Penitenciário à segurança nas unidades prisionais do Sistema Penitenciário ou à ressocialização e reabilitação dos indivíduos sob sua custódia”,alínea “c” do inciso III do art. 3º do Decretonº.13.192/2011.
Após o Seminário, a SEAP,por meio de suaComissão de Avaliação,divulgará o modelo de formulário e as modulações paraaconstrução daProposição deAção deMelhoria, elaboradas em conjunto com a SAEB, e promoverá Oficinas Pedagógicas na capital e no interior, com o fito de massificar tal propositura no rol dos Agentes Penitenciários.
O diretor de cada unidade deve encaminhar para o email seap.treinamento@seap.ba.gov.br a relação agentes penitenciários interessados, contendo nome e matrícula de cada um.