O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte,a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o procurador-geral do estado, Paulo Moreno,assinaram, nesta quarta-feira (30), um termo de cooperação que inserea Procuradoria Geral do Estado (PGE) no projeto Começar de Novo.
Instituído pela Resolução nº 96 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2009, oComeçar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e consequentemente reduzir a reincidência de crimes.
A PGE, através dessa parceria,está disponibilizando cinco vagas de trabalhopara internos, e oprocurador-geral,Paulo Moreno, aproveitou a solenidade para enaltecer a importância do apoio da sociedade, de outros órgãos e empresas públicas na valorização do espirito cidadão e da ressocialização dos presos.
No dia1º de setembro, cincointernos estarão dando início a uma nova jornada nas suas carreirase, além dereduzir umdia de pena a cada três dias de trabalho, a oportunidade garante aprendizado e capacitação.
"Que isso sirva de exemplo para que possamos aumentar as oportunidades oferecidas aos internos do sistema prisional baiano porque,além de uma oportunidade de trabalho, significaa valorização pessoal desse cidadão que poderá contribuir com o sustento de sua família ao mesmo tempo em que adquire novos conhecimentos e experiências profissionais", destacou o Secretário Nestor Duarte.
“Essa parceria é uma continuidade a esse trabalho que não pode parar, e que só funciona com cooperação, além de ser uma forma de chamarmos a atenção da sociedade, das outras instituições públicas e privadas para enxergarem a necessidade desse trabalho”, destacou a presidente do TJBA.
Segundo odesembargador Lidivaldo Britto, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF)e apoiador do projeto,a iniciativa é de extrema importância porque incentiva a extensão para outros órgãos do Executivo. "Quanto maior o número de parceiros, mais oportunidades de ressocialização”, afirmou.