Publicado: 29/05/2026
Última atualização: 20/07/2026 às 18:08
Decreto 10.436 PAT - Institui, no âmbito do Estado da Bahia, o Programa Água para Todos e da outras providências.
Decreto 13.555 Altera Decreto 10.436 – Altera Decreto nº 10.436, de 31 de agosto de 2007, que instituiu o Programa Água para Todos.
Decreto 13.962 Altera Decreto 10.436 – Altera o Decreto nº 10.436, de 31 de agosto de 2007, que instituiu, no âmbito do Estado da Bahia, o Programa Água para Todos.
Decreto 16.638 – Altera o Decreto nº 10.436, de 31 de agosto de 2007, que instituiu o Programa Água para Todos.
Decreto 16.679 – Altera o Decreto nº 10.436, de 31 de agosto de 2007, que instituiu o Programa Água para Todos.
Portaria nº 1 Água Para Todos Colegiado Alterado 14.06.16 – Implanta o Colegiado Institucional de Coordenação, o Comitê Gestor do Programa Água para Todos, dispõe sobre as suas competências, atribuições e funcionamento e dá outras providências.
Projeto Lei 21.718 201- de 23 ago 16 – Institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido e dá outras providências.
