Publicado: 28/05/2026 Última atualização: 09/07/2026 às 14:36 Caderno de Leis Saneamento BásicoResolução Fip Sasi Nº 001/2019 – Regimento Interno do Fórum Interinstitucional Permanente De Soluções Ambientais para o Saneamento Integrado da Cidade de Salvador – FIP/SASI.Portaria Conjunta Nº 01 SIHS, Seinfra, Salvador, Agersa, Embasa. Portaria SIHS Nº 17/2019 – Institui o Fórum Interinstitucional Permanente de Soluções Ambientais para o Saneamento Integrado da Cidade de Salvador – FIP/SASI.Portaria SIHS Nº16 de 09.12.2020 GT Planos Regionais de Saneamento Básico – Institui e nomeia os membros do grupo de acompanhamento técnico dos Planos Regionais de Saneamento Básico do Extremo Sul, Litoral Sul e Baixo Sul, Médio Sudoeste da Bahia e Terra do Sol.Lei Federal Nº 14.026 de 15 de Julho de 2020 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
