Funtrad old

Publicado: 22/02/2024 Última atualização: 04/11/2026 às 17:41
FUNTRAD

Fundo de promoção do Trabalho decente

Clique aqui e conheça a agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD Agenda Bahia do Trabalho Decente, FUNTRAD - Fundo de Promoção do Trabalho Decente e Governo da Bahia - Do lado da gente

É um fundo público da Bahia que financia ações de promoção do trabalho decente.

 

Tem por objetivo assegurar a captação, repasse e aplicação dos recursos para custear as ações destinadas a gerar mais e melhores empregos no Estado, com igualdade e segurança, além de combater o trabalho infantil e escravo.

A Bahia é o primeiro Estado brasileiro a criar uma instituição desta natureza.

O Funtrad é constituído por recursos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e condenações judiciais

  • Os recursos são revertidos para o trabalho decente no estado da Bahia
  • É gerido pela SETRE através do Conselho Deliberativo
  • Financia ações alinhadas à Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD)

Porque aqui na Bahia, o Governo
escolheu um lado: o do povo baiano

Conheça os Eixos da ABTD

Mãos de crianças sujas de terra

01

Erradicação do trabalho infantil

Trabalhador idoso com as mãos marcadas pelo trabalho

02

Erradicação do Trabalho Escravo

Trabalhador com capacete e colete de segurança

03

Saúde e Segurança do Trabalhador

Homem sorridente em cadeira de rodas no ambiente de trabalho

04

Promoção da Pessoa com Deficiência

Mulher negra trabalhando em ambiente profissional

05

Igualdade de Gênero e Raça

Trabalhadora doméstica em ambiente residencial

06

Trabalho Doméstico

Jovem aprendiz em seu primeiro emprego

07

Juventude

Servidora pública entregando documento a cidadão em atendimento

08

Serviço Público

Catador de materiais recicláveis em cooperativa

09

Empregos e Trabalhos Verdes

Editais

Edital de Chamamento Público nº 005/2024Download
Homologação do resultado final e convocação de organizaçãoDownload
Comissão de monitoramento e avaliação (SESOL)Download
Comissão de monitoramento e avaliação (SUDET)Download

Nossos Projetos

Resumo dos Termos de ParceriaDownload

Documentos e Transparência

Lei Estadual nº 12.356, de 22 de setembro de 2011Download
Lei nº 12.596, de 5 de novembro de 2012 (alteração)Download
Decreto nº 17.379Download
Regimento Interno do FuntradDownload

+ MAPA DE AÇÕES

Distribuição por Territórios de identidade

Os projetos do Funtrad já chegaram a 20 dos 27 Territórios de Identidade do Estado, alcançando 106 municípios. Com uma concentração inicial no Território Metropolitano (sobretudo na capital), seguido de áreas costeiras em direção ao sul, como Territórios do Baixo Sul, Litoral Sul e Costa do Descobrimento, os desafios são de ampliar a interiorização de projetos e levar ações para os Territórios onde o Funtrad ainda está ausente.

Explore o mapa

  • Ministério Público do Trabalho
  • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5)