Legislação

2024
 
Resolução nº 001/2024 (Atletas e equipes)
Dispõe sobre critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia -Fazatleta e dá outras providências.
 
Resolução nº 002/2024 (Eventos esportivos)
Dispõe sobre critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia-Fazatleta para eventos esportivos e dá outras providências.
 
Resolução nº 003/2024 (Prestação de contas)
Dispõe sobre as normas para apresentação da Prestação de Contas dos Projetos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia – FAZATLETA referentes ao exercício de 2024 e dá outras providências.
 
 
2023

Resolução 001-2023
Dispõe sobre os critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FazAtleta - para atletas e equipes e dá outras providências.
 
Resolução 002-2023
Dispõe sobre critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estadoda Bahia - FazAtleta - para eventos esportivos e dá outras providências.
 
Resolução 003-2023
Dispõe sobre as normas para apresentação da Prestação de Contas dos Projetos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FazAtleta - referentes ao exercício de 2023 e dá outras providências.
 
 
2022

Resolução 003/2022
Dispõe sobre as normas para apresentação da Prestação de Contas dos Projetos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia- FazAtleta referentes ao exercício de 2022 e dá outras providências. 
 
Resolução 002/2022
Dispõe sobre critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia- FazAtleta para eventos esportivos e dá outras providências.

Resolução 001/2022
Dispõe sobre critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FazAtleta para atletas e equipes e dá outras providências.
 
 
2021

Resolução 005/2021
Dispõe sobre critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FazAtleta para eventos esportivos e dá outras providências.

Resolução 01/2021
Dispõe sobre critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia-Fazatleta e dá outras providências.

 
2020

Resolução 01/2020
Dispõe sobre critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia-Fazatleta e dá outras providências.
 

2019

Resolução 01/2019
Dispõe sobre critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia-Fazatleta e dá outras providências.

 

2018

Decreto Nº 18.801 DE 20 de Dezembro de 2018
Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.
 
Decreto nº 18.205 de 23 de janeiro de 2018
Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao 
Esporte Amador do Estado da Bahia - FazAtleta, para o exercício de 2018.
 

2016

Resolução nº04/2016
Dispõe sobre critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FazAtleta e dá outras providências.
 
Resolução nº01/2016
Dispõe sobre critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FazAtleta e dá outras providências.
 

2013

Resolução nº12/2013
Dispõe sobre as normas para apresentação da Prestação de Contas dos Projetos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia – FazAtleta referentes ao exercício de 2014 e dá outras providências.

Resolução nº11/2013
Dispõe sobre critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FazAtleta e dá outras providências.
 

2011

Resolução nº01/2011
Dispõe sobre critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia – FazAtleta e dá outras providências.

Resolução nº02/2011
Dispõe sobre as normas para apresentação da Prestação de Contas dos Projetos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia – FazAtleta referentes ao exercício de 2011 e dá outras providências.
 

2009

Decreto 11.413 de 23 de janeiro de 2009
Altera dispositivos do Decreto nº 9.609, de 24 de outubro de 2005, que regulamentou o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia, e dá outras providências.
 

2005

Decreto 9.609 de 24 de outubro de 2005
Aprova o Regulamento do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia.
 

2004
 
Decreto 9.168 de 23 de agosto de 2004
Altera dispositivos do Decreto nº 8.807, de 10 de dezembro de 2003, que regulamenta o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia, e dá outras providências.
 

2003

Decreto 8.807 de 10 de dezembro de 2003
Aprova o Regulamento do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia e dá outras providências.
 

2002

Portaria nº 288 de 02 de maio de 2002
Esclarece o alcance das disposições contidas nos artigos 13 a 16 dos Regulamentos dos programas FazAtleta e FazCultura, aprovados pelos Decretos nº 7.733/99 e 7.833/00 respectivamente, e dá outras providências.
 

1999

Lei nº 7.539 de 24 de novembro de 1999
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos esportivos, inclusive de apoio financeiro a atletas que pratiquem modalidades olímpicas, e dá outras providências.