Diretoria do Fonset prepara mudanças no estatuto

27/05/2015
A proposta de inclusão de cinco vice-presidências regionais no novo estatuto do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho – Fonset foi a mudança de maior relevância apreciada, nesta sexta-feira 22, pela diretoria do colegiado. Serão criadas as vice-presidências das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. A diretoria Executiva será composta, ainda, pelos cargos de: Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário e Tesoureiro.
Realizada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a reunião presidida pelo secretário estadual do Trabalho, Álvaro Gomes aproveitou todas as sugestões enviadas pelos membros da entidade.
Este foi o nosso primeiro encontro, após a eleição em março. Participaram os vice-presidentes Josbertini Clementino (Ceará) e Marciane do Espirito Santo (Amapá);tesoureiro Eufrozino Pereira (São Paulo); e representantes do conselho fiscal, Heitor Pinheiro (Pará) e Jorge Souza (Paraná).
Votação próxima - “Foi um encontro produtivo com previsão de votação da proposta final, no próximo dia 10 de junho, em Brasília. Esperamos contar na assembleia ordinária com a presença de todos os associados”, destaca Marciane do Espirito Santo (Amapá).
Representante do Paraná, Jorge de Souza diz que as contribuições oferecidas “vieram aprimorar e unificar as ações dos Estados nas articulações do colegiado”, enquanto seu colega do conselho fiscal, Heitor Pinheiro (Pará) valorizou a representatividade das propostas “oriundas das mais diversas regiões do país”.
Tesoureiro do Fonset, Eufrozino Pereira (São Paulo) comentou que “o estatuto tem que se ajustar ao momento que o país está vivendo, para atender às demandas”. Visão acolhida por Josbertini Clementino (Ceará) que considera fundamental “avaliar as medidas a serem tomadas pelos governos estaduais, a partir de agora, para evitar a precarização no mundo do trabalho”.
Seminário Nacional - Dentro desta perspectiva de proteger o trabalhador brasileiro, o Fonset promove na próxima terça-feira 26, o “Seminário Nacional Terceirização: Consequências e Controvérsias”, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, tendo como tema central o PL 4.330/2004, que prevê a contratação de serviços terceirizados para as atividades meio e fins na empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço.
No próximo dia 10 de junho, em Reunião Ordinária, também em Brasília, será votado o novo estatuto do Fonset pela manhã, no primeiro horário. Em seguida, haverá um debate sobre Economia Solidária. Na parte da tarde está para ser agendado um encontro dos membros do Fonset com o novo diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para o Brasil, Stanley Gacek.
Dia 30 de julho, em nova reunião do colegiado, desta vez no Amapá, o período da manhã será dedicado ao debate sobre o Sistema Único do Trabalho (SUT), com apresentação do ex-presidente do Fonset e ex-secretário estadual do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos. À tarde, haverá um seminário sobre a criação da Agenda do Trabalho Decente do Amapá.

22.05.2015
Ascom Setre
Lício Ferreira – MTE BA 793