Nove municípios baianos receberão a Agenda do Trabalho Decente

28/08/2015
Nove municípios baianos estão se preparando para implantar, ainda este ano, suas agendas municipais de Trabalho Decente. “A proposta de criação desses pactos sociais é aproximar a população da discussão pelo trabalho de qualidade que proporciona uma vida digna, além de criar um ambiente favorável nos municípios para formação de parcerias e atuação em conjunto”.

O anúncio foi feito pela coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Tânia Portugal, nesta sexta-feira 28, ao presidir a reunião do Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente, na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Implantação - Segundo Portugal, serão implantadas, este ano, agendas municipais do Trabalho Decente nas cidades de Juazeiro, Riachão do Jacuípe, Feira de Santana, Macarani, Maiquinique, Caatiba, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Valença.

A Agenda do Trabalho Decente deve garantir o diálogo social com trabalhadores, empregadores, sociedade civil; estimular a integração das ações dentro de uma visão geral do orçamento; e propor uma política intersetorial compartilhada e integrada de intervenção no mundo do trabalho.

Desde o surgimento da proposta já foram implantadas agendas municipais de Trabalho Decente em Boquira, Ibipitanga, Caturama, Araci, Itapetinga, Itarantim, Conceição do Coité, Itambé, Valente, Serrinha e Ibirapitanga.

Composição - Comitê Gestor é formado pela Setre e mais outras 12 secretarias estaduais; órgãos do Governo Federal; representações de trabalhadores e empregadores, e outros atores, como: Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT-5), Tribunal de Justiça (TJ), Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba).

Também compõe o colegiado: Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra 5), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) secção Bahia. 


Ascom Setre
28.08.2015
Lício Ferreira – MTE –Ba 793