Doze novos projetos que poderão incrementar a Agenda Bahia do Trabalho Decente em 2016 serão selecionados, até o final deste ano, pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
As propostas apresentadas serão analisadas. As selecionadas serão encaminhadas para possível financiamento pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente - Funtrad.
Onze (11) instituições governamentais e entidades sem fins lucrativos apresentaram propostas nesta segunda-feira 26, à Comissão de Seleção de Projetos da Setre.
Para a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Tânia Portugal, os projetos atenderam às expectativas, contemplando novos eixos não beneficiados pelo primeiro edital.
Eixos contemplados: Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência (PcD); Trabalho Doméstico, Empregos Verdes; Erradicação do Trabalho Escravo, Erradicação do Trabalho Infantil, e Juventude.
Pontual - Representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Oriosmar Fernandes Costa Júnior acompanhou, como parte interessada, a abertura dos envelopes do Edital 002/2015 - Trabalho Decente.
“De uma forma geral, tudo foi bem pontual. A Chamada Pública foi muito divulgada; os itens estão claros nas suas exigências; e os prazos respeitados na sua integralidade”, destacou.
Dia 28 de dezembro, através do Conselho Deliberativo do Funtrad, os projetos selecionados serão conhecidos. Os classificados deverão seguir critérios definidos no documento, dentre eles, o de impacto social; sustentabilidade e coerência.
Parceria – Assessora especial da Setre, Tânia Portugal também destacou a importância de um fundo como este (Funtrad) e os cuidados da Setre com a transparência e aplicação dos recursos financeiros de forma correta.
“Tudo que estamos fazendo, fortalece a parceria com juízes e procuradores, que destinam recursos dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs); de condenações decorrentes de ações por violações de direitos trabalhistas, entre outras”, declara.
Apresentaram projetos: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baixo Sul (dois); Associação Semeadores de Cristo; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae Bahia; Instituto Sagrado Coração de Jesus; Associação Cultural e Ambientalista dos Indios Tupinambás de Olivença.
Também participam: Associação Teatral e Cultural Renascer (Astecre); Associação de Proteção à Infância e à Adolescência (Aspria); Repórter Brasil - Organização de Comunicação e Projetos Sociais; Instituto Biritinguense de Educação, Esporte, Cultura e Cidadania (IBEEC); Avante - Educação e Mobilização Social; Pastoral Carcerária Mãos Dadas.
Ascom/Setre
26.10.2015
Lício Ferreira MTE-Ba 793
Funtrad recebe 12 novos projetos para estimular Trabalho Decente
26/10/2015